Apoio para famílias carenciadas comprarem alimentos deve custar mais de 45 milhões

Em Portugal há 762.320 beneficiários da tarifa social de eletricidade, avançou ao ECO o Ministério do Ambiente. Tendo em conta que o apoio é de 60 euros, a medida terá um custo de 45,73 milhões.

O apoio extraordinário para atenuar os efeitos do aumento dos preços dos bens alimentares de primeira necessidade para as famílias mais carenciadas, criado esta quarta-feira, deve custar em torno dos 45 milhões de euros.

O Executivo aprovou em Conselho de Ministros uma medida no contexto do da invasão militar da Rússia à Ucrânia, que se destina às famílias abrangidas pela tarifa social de eletricidade, como explicou ao ECO fonte oficial do Ministério do Trabalho e Segurança Social. O apoio será de 60 euros e será pago de uma só vez em abril, noticiou o ECO esta quinta-feira.

Ora, em março deste ano, havia 762.320 agregados familiares beneficiários da tarifa social de eletricidade, confirmou o Ministério do Ambiente. Tendo em conta que o apoio é de 60 euros, isto significa que a medida terá um custo de 45,73 milhões de euros aos cofres do Estado.

Este universo de beneficiários fica muito aquém do apontado pelo ministro da Economia, quando apresentou a medida. O universo abrangido seria de 1,4 milhões de beneficiários, avançou Pedro Siza Vieira, ressalvando, contudo, que o Governo ainda estava a avaliar se iria ser este ou um ainda mais alargado. Este universo corresponde aos “beneficiários de um conjunto de prestações sociais”, precisou.

As estatísticas da tarifa social de energia revelam que Lisboa e Porto são os dois distritos onde se concentra o maior número de beneficiários (com mais de 155 e 140 mil famílias), seguidos de Braga e Setúbal ambos com cerca de 64 mil. Os dados disponibilizados online são referente a fevereiro, tendo havido um aumento de 2.370 no número de beneficiários no espaço de um mês.

No entanto, se os dados forem analisados em função da população média de cada distrito então é em Vila Real que se concentra a maior percentagem de beneficiários (13%), Bragança (11,8%) e Guarda (10,45%). É também possível perceber que desde setembro de 2021 que o número de beneficiário vinha a aumentar, tendo interrompido essa tendência em fevereiro, mas no mês de março voltou a aumentar, estando contudo, longe dos 799 mil beneficiários de agosto de 2021.

A Segurança Social fará o pagamento deste apoio extraordinário “de forma automática e oficiosa”, como explicou ao ECO fonte oficial do Ministério liderado por Ana Mendes Godinho.

Entre as medidas aprovadas na quarta-feira estão também os novos apoios para os ligeiros de mercadorias e TVDE na aquisição de combustível; a flexibilização de pagamentos fiscais para todas as empresas do setor dos transportes, seja ao nível das prestações na fonte ou IVA. E o Executivo tinha também anunciado a criação de uma linha de tesouraria de 400 milhões de euros, operacionalizada pelo Banco Português de Fomento, destinadas às empresas dos transportes que ficou disponível aos balcões dos bancos na quinta-feira passada e tem um custo máximo de 2,5%.

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