Fatura da dívida pública sobe mais de dois mil milhões até 2026 se taxas subirem 2%

Com a inversão da política monetária do Banco Central Europeu (BCE) e a alta inflação, os juros das obrigações dos governos da Zona Euro já estão a subir e a obrigar os países a pegarem na calculadora para estimar o impacto nas suas contas públicas. Portugal já fez as suas contas. A fatura com a dívida do Estado subiria mais de mil milhões até 2026 se as taxas de juro do mercado subirem um ponto percentual. Ou mais de dois mil milhões se as taxas aumentarem dois pontos percentuais.

As estimativas constam do Programa de Estabilidade 2022-2026 apresentado pelo Ministério das Finanças ao Parlamento, e que aponta para uma redução gradual da dívida pública para 101,9% do PIB até a horizonte da projeção.

O Governo conta com a “continuação da recuperação económica, alicerçada no elevado crescimento do investimento, em resultado do contributo do PRR, e a evolução favorável das contas públicas” para atingir essa meta. Mas também com um ambiente de juros dentro das expectativas.

Mas se os planos saírem furados? As Finanças realizaram um “teste de stress” para estimar o impacto de uma subida mais agressiva das taxas de juros do mercado no serviço da dívida.

Se subirem um ponto percentual em toda a curva de rendimentos – isto é, se a taxa de juro dos títulos subirem em todas as maturidades –, isso “deverá traduzir-se num incremento dos juros do Estado em 2022 de 70 milhões de euros em contas públicas e de 186 milhões de euros em contas nacionais (cerca de 0,1% do PIB), aumentando gradualmente nos anos seguintes, até um máximo, em 2026, de 1098 milhões numa ótica de caixa e 1.269 milhões de euros numa base de acréscimo (aproximadamente 0,4% e 0,5% do PIB, respetivamente)”, refere o Ministério que vai ser tutelado por Fernando Medina.

Se juros subirem um ponto percentual?

Já no caso de uma subida de dois pontos percentuais, o “incremento dos juntos do Estado aumentaria para de 174 milhões de euros em contas públicas e de 405 milhões de euros em contas nacionais (cerca de 0,1% e 0,2% do PIB, respetivamente), aumentando gradualmente nos anos seguintes, até um máximo, em 2026, de 2.175 milhões numa ótica de caixa e 2.515 milhões de euros em contabilidade nacional (aproximadamente 0,8% e 0,9% do PIB, respetivamente)”.

Se juros subirem dois pontos percentuais?

No documento, o Governo dá conta de que tem beneficiado dos juros baixos para poupar com o serviço da dívida nos últimos anos: em 2021, a despesa total com juros reduziu-se em mais de 3000 milhões de euros face ao valor suportado em 2015.

Mas esse cenário vai começar a inverter-se, como já se nota no aumento do custo da nova dívida emitida em 2022, refletindo a subida dos juros em mercado secundário, onde a yield associada aos títulos a dez anos já avança 85 pontos base (quase um ponto percentual) desde o início do ano.

As yields portuguesas e da Zona Euro aceleraram sobretudo depois de o BCE ter anunciado o fim do programa de compras de títulos mais cedo do que os investidores estavam à espera, para travar a escalada da inflação, o que pode ser um prenúncio de subida das taxas de referência.