Hoje nas notícias: TAP, IRC e Parlamento

A TAP detém cerca de metade das slots vagas no aeroporto de Lisboa, mas não usa cerca de uma centena delas por dia. Houve mais empresas a entregar declaração de rendimentos à AT em 2021 do que em 2020, mas a taxa de IRC recuou para 18,4%. A anterior legislatura teve os prazos de aprovação de projetos de lei mais baixos dos últimos 37 anos. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta terça-feira.

TAP desperdiça cem slots por dia em Lisboa

A TAP detém cerca de 50% dos slots (vagas) no aeroporto de Lisboa, a maioria atribuídos por via de direitos adquiridos. Porém, não usa cerca de uma centena dessas faixas horárias por dia. No plano de reestruturação da companhia, a Comissão Europeia obriga a TAP a dispensar 18 slots diárias em troca da ajuda estatal de 2,55 mil milhões de euros, sendo que a Ryanair e a Easyjet estão na corrida para ficar com esses lugares. Estas duas companhias aéreas low cost denunciam, contudo, que a concorrência na capital está a ser bloqueada pela TAP com prejuízo do turismo e da economia nacional.

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Taxa de IRC paga pelas empresas recua para 18,4%

No ano passado, houve 522 mil empresas a entregar declarações de rendimentos à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) — mais 2,3% do que no ano anterior –, mas menos de 40% têm IRC liquidado. As maiores, com volumes de negócios superiores a 25 milhões de euros, suportaram 48% do IRC liquidado, no entanto, têm também taxas efetivas mais baixas. Em média, a taxa foi de 18,4%, abaixo dos 19% anteriores.

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Parlamento foi muito mais rápido a aprovar leis sempre que foi dissolvido

As legislaturas que não cumpriram mandato completo devido à dissolução da Assembleia da República foram as que, em média, legislaram mais depressa. A última legislatura, por exemplo, teve os prazos de aprovação de projetos de lei mais baixos dos últimos 37 anos: enquanto os dos partidos demoraram uma média de 180 dias para serem aprovados, as propostas de lei da autoria do Governo e das regiões autónomas foram aprovadas em 88 dias. Nas três primeiras legislaturas, a tendência foi idêntica, com as projetos de lei a demorarem à volta de 100 dias e as propostas entre 42 e 84 dias entre o registo de entrada e a aprovação final.

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Milhares de reformados com pensões atrasadas durante a Páscoa

Alguns reformados da região Centro ficaram sem receber a pensão na época da Páscoa. Este atraso nos pagamentos ter-se-á devido a “constrangimentos pontuais”, segundo fonte dos CTT, citada pelo Correio da Manhã. Porém, a mesma fonte da empresa responsável por emitir e distribuir os vales das pensões disse que, de momento, “não existem vales de pensões em atraso nos seus Centros de Distribuição Postal”. Segundo os CTT, ocorreu um problema na zona de Pombal, “que foi prontamente resolvido, tendo os últimos vales saído para distribuição na passada quinta-feira”, na véspera de feriado, o que acabou por impedir os reformados de receberem as suas pensões antes da Páscoa.

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Carlos César admite que Governo vá “adequando ou revendo políticas e meios, onde e quando necessário”

Numa mensagem vídeo divulgada esta terça-feira para assinalar o 49.º aniversário do PS, o presidente do partido, Carlos César, admite que novamente estes tempos “não são fáceis para os governos e ainda menos para as pessoas, para as famílias e também muito penosos para as empresas”. Nesse sentido, reconhece que é preciso “agir no curto prazo, adequando ou revendo políticas e meios, onde e quando necessário”. Ressalva, contudo, que isto se faça “sem prejuízo dos objetivos mais continuados” a que o PS se comprometeu.

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