Portugal recebe quase 64 milhões de euros da Comissão Europeia para acolhimento de refugiados da Ucrânia

A Comissão Europeia anunciou que desembolsou esta quinta-feira 3,5 mil milhões de euros para ajudar os Estados-membros da União Europeia (UE) no acolhimento de refugiados da Ucrânia, dos quais 63,7 milhões de euros foram destinados a Portugal.

“A Comissão pagou mais de 3,5 mil milhões de euros adiantados aos Estados-membros para os ajudar a gerir a chegada ao seu território de pessoas que fogem da guerra na Ucrânia”, divulgou o executivo comunitário em comunicado.

Realizados no âmbito do programa de Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU), que alarga as medidas de resposta à crise e as medidas destinadas a remediar as consequências da crise, os pagamentos atribuem 63,7 milhões de euros a Portugal.

Entre os Estados-membros que receberam mais verbas estão a Polónia (562 milhões), Itália (452 milhões), Roménia (450 milhões), Espanha (434 milhões) e Hungria (299 milhões).

Após o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro, a Comissão Europeia mobilizou esforços para apoiar os civis em fuga da guerra e os Estados-membros da UE a acolhê-los.

Em concreto, introduziu a possibilidade de mobilizar de forma flexível os recursos disponíveis da política de coesão no âmbito dos programas 2014-2020, a possibilidade de cofinanciamento a 100% e propôs aumentar em 3,5 mil milhões de euros o pré-financiamento ao abrigo da REACT-EU.

Esta contribuição de Bruxelas pretende aliviar os encargos adicionais para os orçamentos nacionais dos Estados-membros, uma vez que as despesas que podem ser cobertas são retroativamente elegíveis a partir da data da invasão da Ucrânia.

A comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, sublinhou, citada no comunicado, que “a UE está solidária com a Ucrânia contra a invasão pela Rússia, bem como com os Estados-membros, no seu esforço de solidariedade para acolher as pessoas que fogem da guerra”. “Hoje vemos outro resultado concreto da nossa solidariedade com a mobilização dos fundos de coesão para onde estes são mais necessários”, adiantou Elisa Ferreira.

O comissário europeu para o Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, observou que, “com estes pagamentos adiantados, os Estados-membros podem oferecer alimentação, alojamento, cuidados de saúde, educação, ajuda no acesso ao emprego e mais aos necessitados”.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de dois mil civis, segundo dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior. A ofensiva militar causou já a fuga de mais de 12 milhões de pessoas, mais de 5 milhões das quais para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU – a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).