Dívida de 4,5 milhões de Fernando Santos ao Fisco vai ao VAR
Autoridade Tributária alega que o selecionador nacional criou empresa fictícia para receber vencimentos de 2016 e 2017. Federação diz que Fernando Santos pagou, mas recorreu para o tribunal arbitral.
A Autoridade Tributária (AT) exige que Fernando Santos pague mais 4,5 milhões de euros de IRS. Suspeita que o selecionador nacional terá recebido os salários de 2016 e de 2017 através de uma empresa que foi declarada como fictícia. O treinador recorreu para o tribunal arbitral relativamente a esta decisão. Em comunicado, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) garante que Fernando Santos “não deve um único cêntimo” à AT.
Segundo a edição desta sexta-feira do semanário Expresso (acesso condicionado), Fernando Santos não assinou um contrato individual de trabalho quando chegou à seleção nacional, em setembro de 2014. Uns meses antes, em janeiro de 2014, criou uma empresa, a Femacosa, da qual se constituiu como sócio-gerente, e foi a esta empresa que a Federação contratou a prestação de serviços, tanto do selecionador, como dos seus adjuntos.
No entender da AT, a forma como Fernando Santos recebeu os rendimentos da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e o seu salário — através de uma sociedade unipessoal — foi artificiosa e desenhada sobretudo para reduzir os impostos. Em 2016 e 2017, a Femacosa faturou à FPF cerca de 10 milhões de euros. Deste valor, 25% foi para outras sociedades, criadas pelos treinadores adjuntos. Os restantes 75% foram para a empresa de Fernando Santos, que lhe pagava cinco mil euros por mês
Se Fernando Santos tivesse recebido o dinheiro diretamente da FPF, a título de treinador, teria saltado para o último escalão de IRS, pagando muito mais imposto. Daí a exigência da AT de 4,5 milhões de euros em IRS e juros a Fernando Santos.
Em comunicado, o organismo federativo liderado por Fernando Gomes alega que Fernando Santos já pagou os 4,5 milhões de euros que estão em causa neste processo. “Em caso de provimento do pedido arbitral, conforme se confia plenamente, caberá o direito ao reembolso integral das importâncias pagas”, sustenta a federação.
A sociedade de advogados Morais Leitão representa o atual treinador da Seleção Portuguesa de Futebol no recurso ao tribunal arbitral.
Assine o ECO Premium
No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.
Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.
Comentários ({{ total }})
Dívida de 4,5 milhões de Fernando Santos ao Fisco vai ao VAR
{{ noCommentsLabel }}