Governo espanhol aprovou limite ao preço do gás para baixar fatura da eletricidade

  • Lusa
  • 13 Maio 2022

Espanha aprova mecanismo para limitar o preço do gás para a produção de eletricidade em Conselho de Ministros extraordinário. Nos próximos 12 meses, o gás custará, em média, 48,8 MWh.

O Governo espanhol aprovou esta sexta-feira num Conselho de Ministros extraordinário o mecanismo para limitar o preço do gás para a produção de eletricidade, que irá permitir reduzir a fatura da eletricidade aos consumidores domésticos e industriais.

Esta manhã também se aprova em Lisboa em Conselho de Ministros uma norma idêntica à nossa”, disse a terceira vice-presidente do governo espanhol e ministra da Transição Ecológica, Teresa Ribera, ao anunciar a aprovação.

Para a responsável governamental, “pela primeira vez, não pagam sempre os mesmos. Pela primeira vez as medidas adotadas […] têm o objetivo fundamental de reduzir os lucros extraordinários das companhias de eletricidade” e “existem benefícios líquidos para todos os consumidores”.

O mecanismo que foi negociado com Bruxelas estabelece que para os próximos 12 meses o gás custará uma média de 48,8 euros/megawatt hora (MWh), quase metade do preço que esta matéria-prima custa atualmente, e beneficiará tanto os consumidores domésticos como industriais afetados pela subida dos preços da eletricidade no mercado grossista.

A medida, aprovada simultaneamente pelos governos espanhol e português, foi decidida mais de um mês depois de o Conselho Europeu ter reconhecido a dificuldade dos dois países em fazer face aos elevados preços da energia devido ao seu baixo nível de interconexão elétrica com o resto da região.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, já tinha confirmado na quinta-feira que o preço máximo de referência do gás será inicialmente fixado em 40 euros/MWh “em comparação com a média de quase 80 euros que foi fixada no último trimestre”.

Assim que Madrid e Lisboa aprovem o mecanismo, este será enviado “imediatamente” à Comissão Europeia, que “deve adotar uma decisão do Colégio de Comissários para tornar efetiva a sua aplicação”, segundo Teresa Ribera.

Em 26 de abril último, Espanha e Portugal anunciaram que tinham chegado a um “acordo político” com a Comissão Europeia para limitar o preço do gás no mercado grossista da eletricidade nos dois países, uma matéria-prima utilizada pelas centrais de ciclo combinado para produzir eletricidade.

Esta medida permitirá dissociar temporariamente os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, que beneficiará assim de uma exceção, sendo que, na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.

O ministro português do Ambiente, Duarte Cordeiro, estimou que a fixação de um teto ao preço de gás para produção de eletricidade permita poupar até 18% face ao preço médio dos primeiros quatro meses do ano.

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