Governo garante que vai manter regra de atualizar pensões em função do PIB e inflação

O Governo vai voltar a seguir os mecanismos de atualização das pensões, que contemplam a inflação, para o próximo ano, assegurou o secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos. O mecanismo será utilizado “para fazer face a este aumento da inflação, que julgamos que será conjuntural”, nota.

“Os mecanismos de atualização regular das pensões já contemplam e refletem a inflação registada no ano anterior e esse mesmo mecanismo será utilizado já no próximo ano para fazer face a este aumento da inflação, que julgamos que será conjuntural”, disse o secretário de Estado, na audição que era para ser à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, mas à qual a governante não compareceu depois de testar positivo à Covid-19.

A atualização que o secretário de Estado menciona — e que está prevista na lei — considera dois indicadores: o crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois últimos anos e o valor da inflação média, exceto habitação, do último ano (registada em novembro).

O PSD questionou ainda o Governo sobre a sua proposta para os pensionistas: o partido pretende que seja discutido na concertação social um mecanismo de atualização das pensões até 3,5 IAS (fixado em 438,81 euros em 2022), o qual tem de “respeitar os ciclos económicos”. No entanto, o secretário de Estado disse ainda não conhecer em concreto o texto.

Gabriel Bastos recorda também que a nova proposta de Orçamento de Estado para 2022 recupera o aumento extraordinário de dez euros nas pensões mais baixas. Esta medida estava prevista no anterior OE que, no entanto, caiu com o chumbo pelo Parlamento em novembro. Regressou agora e com efeitos a janeiro.

“A atualização e valorização das pensões mais baixas tem sido a política seguida pelos Governos do PS. Pelo sexto ano consecutivo, o que fazemos é aprovar e propor atualização extraordinária das pensões, este ano alargando para o limite dos 2 IAS e meio”, salienta o secretário de Estado da Segurança Social.