Governo confirma congelamento de propriedade que acredita ser de Abramovich. “Não pode ser vendida, hipotecada ou arrendada”, diz ministro

  • ECO
  • 14 Maio 2022

Oligarca russo tentou vender a propriedade no Algarve 15 dias antes da invasão da Ucrânia pela Rússia. Caixa alertou autoridades, que congelaram registo do imóvel no dia 25 de março.

As autoridades portuguesas congelaram um imóvel que pertence a Roman Abramovich localizado na Quinta do Lago, no Algarve, avaliado em dez milhões, na sequência das sanções aplicadas ao oligarca russo devido à guerra na Ucrânia e às suas ligações com o regime de Putin, de acordo com o jornal Público (acesso pago).

Há o congelamento de uma casa, Quinta do Lago, que pensamos ser propriedade de Roman Abramovich, que está abrangido pelas sanções“, confirmou mais tarde o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, em Berlim, à entrada para uma reunião da Nato.

“Neste caso temos uma convicção forte, que não é uma confirmação plena, que essa casa pertence a Roman Abramovich. E, portanto, está congelada, o que significa que não pode ser vendida, hipotecada ou arrendada para qualquer tipo de proveito financeiro da parte de Abramovich”, explicou o ministro em declarações transmitidas pela CNN Portugal.

De acordo com o Público, Abramovich tentou alienar o imóvel em fevereiro, 15 dias antes do início da invasão russa, mas a operação chamou a atenção da Caixa Geral de Depósitos (CGD) por causa de um pedido de crédito de cinco milhões. O banco alertou a Unidade de Informação Financeira (UIF) da Polícia Judiciária (PJ) depois de se saber que a entidade vendedora era a Millhouse Views LLC, uma empresa detida pela Millhouse LLC, uma holding de investimentos detida por Roman Abramovich.

O registo do bem imobiliário acabaria por ser congelado no dia 25 de março, após diligências várias autoridades portuguesas, desde o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças (que passará a controlar a propriedade de Abramovich) e a Direcção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Banco de Portugal, Instituto dos Registos e Notariado e Autoridade Tributária, de acordo com o jornal.

Cravinho admitiu a dificuldade de que muitos dos indivíduos sancionados “não têm as propriedades e os bens em nome próprio”. “Têm em nome de empresas, que por sua vez estão em nome de outras empresas e, por vezes, é difícil identificar o que é propriedade dos sancionados”, adiantou o ministro.

Sem o conhecimento de outros bens congelados a sancionados russos, Cravinho assegurou que “as sanções são tomadas muito a sério por Portugal”.

(Notícia atualizada às 18h08 com declarações do ministro João Gomes Cravinho)

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