Estado não vendeu nenhuma propriedade na Bolsa de Terras

  • ECO
  • 16 Maio 2022

Há quase seis mil terrenos na Bolsa Nacional de Terras registados com uma área próxima dos 190 mil hectares. O Estado não vendeu até ao momento nenhuma propriedade e arrendou apenas 36.

O Estado não vendeu até ao momento nenhuma propriedade através da Bolsa Nacional de Terras e arrendou apenas 36 terrenos, num total de 797 hectares, de acordo com o Público desta segunda-feira. Lançada em 2012, através de uma Lei da Assembleia da República, esta bolsa foi pensada para combater o abandono dos terrenos agrícolas, públicos e privados.

Há quase seis mil terrenos na Bolsa Nacional de Terras registados no Sistema de Informação dos Imóveis do Estado com uma área próxima dos 190 mil hectares. O objetivo da legislação aprovada em 2012 pela então ministra da Agricultura, Assunção Cristas, era constituir “uma verdadeira oportunidade para potenciar o máximo aproveitamento e utilização do território rural português”. Isto é, era para lutar contra o abandono de terrenos agrícolas.

Se o Estado não conseguiu, o mesmo não se pode dizer de outras entidades públicas, como é o caso de institutos públicos, que venderam 21 parcelas e arrendaram 15, num total de 1.642 hectares. Já as autarquias não conseguiram vender nenhuma parcela e arrendaram 20, num total de 90 hectares. Quanto a terrenos agrícolas privados, foram vendidos 169 terrenos pela bolsa e 111 foram arrendados.

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