Governo cria bolsa de consultores externos de políticas públicas

A consultora que vai ajudar o Estado português a decidir, executar e planear políticas públicas está à procura de especialistas para formar uma bolsa de consultores externos. O Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP) foi criado em termos legais em março do ano passado, tendo substituído a Unidade Técnica de Avaliação de Impacto Legislativo, e a sua equipa começou a trabalhar em novembro.

“Determino a abertura de uma consulta pública destinada aos interessados que, reunindo os requisitos indicados nos pontos seguintes, desejem integrar a bolsa de consultores externos do Centro de Competências de Planeamento, Políticas e Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP) para o ano de 2022”, lê-se no despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República.

O PlanAPP está à procura de consultores externos dedicados a cinco temáticas: determinantes da produtividade; políticas e mercados de habitação; sustentabilidade climática e ambiental; demografia e condições de vida; governança, envolvimento público e ecossistema de políticas. O objetivo é dar resposta técnica às áreas onde o centro não tem know how suficiente, tendo assim à sua disposição especialistas que podem ser contratados temporariamente consoante os projetos.

“Os candidatos devem possuir qualificações adequadas ao desempenho de funções de consultoria nas áreas temáticas, comprovadas por sólida formação académica, domínio aprofundado de metodologias e ferramentas de análise e/ou experiência profissional“, elenca o despacho assinado pelo diretor do PlanAPP, Paulo Areosa Feio.

Será aberto um concurso com um período de dez dias para a apresentação de candidaturas. Os consultores interessados devem enviar uma “carta de motivação dirigida ao diretor do PlanAPP, acompanhada de nota curricular e declaração sob compromisso de honra sobre a inexistência de conflito de interesses, para o endereço planapp@planapp.gov.pt, indicando a(s) referência(s) a que se candidatam”.

Posteriormente, haverá uma ordenação dos candidatos para esta bolsa de consultores externos que será constituída para o biénio 2022-2023.