BRANDS' ADVOCATUS Barros, Sobral, G. Gomes & Associados

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  • 19 Maio 2022

Uma história com mais de trinta anos

O atual escritório Barros, Sobral, G. Gomes & Associados (BSG) teve inicialmente o nome Barros, Sobral, Xavier, G. Gomes.

As conversações entre sócios iniciaram-se em 1987 e o escritório BSXG começou a funcionar em Janeiro de 1988. Resultou do facto do sócio fundador, João Pedro Gonçalves Gomes, se ter ocupado de alguns assuntos pessoais e profissionais do Prof Alberto Xavier em Lisboa, bem como do seu colega de direção da Monteiro Aranha no Brasil, Dr. Rui Patrício, ex Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Tendo assessorado ambos com êxito, foi mais tarde convidado para o projecto legal luso-brasileiro do qual resultou o escritório BSXG.

Tinha como principal vocação assessorar negócios, que à época se incrementavam entre os dois países, tendo decidido na altura o Prof Alberto Xavier deixar a sua prática individual para integrar o escritório Castro, Barros, Sobral no Brasil, que, com a sua entrada, tomou o nome Castro, Barros, Sobral, Xavier. A CBSX, inicialmente Castro, Barros, teve como sócios fundadores o Prof Fábio Monteiro de Barros e o Dr. Duarte de Castro, este último já então falecido há longa data. Escritório de renome iniciado em 1953 em São Paulo, posteriormente evoluiu para o Rio de Janeiro em 1974, para Porto Alegre em 1992, para Washington em 2000 e Brasília em 2001.

Os escritórios iniciais da BSXG estabeleceram-se em Lisboa, na Avenida Infante Santo, Nº 17 (7º e 8º pisos), e na Madeira, na Rua 31 de Janeiro, tendo sido o primeiro escritório de advogados do continente a instalar-se na ilha, o que criou na altura alguma controvérsia entre os colegas locais, que levou inclusive à intervenção do então Presidente do Governo Regional.

No referido espaço, coexistiu com a empresa de gestão de management denominada Madeira Fidúcia, criada à época aproveitando a então recentíssima legislação interessante para a América Latina, e em especial para o Brasil, sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira, na altura brilhantemente idealizado e gerido pelo ilustre Dr. Francisco Costa, Presidente da Sociedade Desenvolvimento da Madeira. A atuação na Zona Franca da Madeira foi, em termos de escritório do continente, a primeira, sendo a Madeira Fiducia, atualmente atuando sob a marca Valor Solutions, a segunda empresa instalada no Centro Internacional de Negócios em 1991.

Em Londres, a BSXG compartilhou escritório de representação em Temple Place com o escritório do Brasil.

Depois da Avenida Infante Santo, ocupámos o 8º andar do emblemático Edifício Heron Castilho na Rua Braamcamp, mais tarde o piso 3 da Torre 3 das Amoreiras, posteriormente o 4º andar do número 262 da Avenida da Liberdade, onde convivemos dois anos num projeto conjunto com o escritório Antas da Cunha & Associados, do qual temos gratas recordações. Atualmente estamos instalados no Edifício Castil, na Rua Castilho.

A atuação do nosso escritório esteve sempre muito ligada ás relações privilegiadas com o escritório do Brasil, que por sua vez era membro da prestigiada Associação Bomchil, Castro, Goodrich, Claro, Arosemena, Rodrigo & Associados, denominado Grupo Bomchil, com representações em Londres, Paris, Dusseldorf, e Madrid, mas representando os principais escritórios de dezoito capitais da América Latina.

O atualmente denominado Grupo Bomchil, é uma organização de grande prestígio internacional, com larga representação em todos os encontros do IBA (International Bar Association) da qual a BSG foi representante em Portugal, permitindo uma vivencia e contacto com os negócios latino americanos e com os seus interesses na Europa, que muito nos enriqueceu do ponto de vista profissional.

Tivemos o prazer de os receber em Janeiro de 1991, para uma estadia em Portugal e conferência no Hotel Tivoli, onde se debateram as regras e oportunidades de investimento na América Latina e na Europa em geral.

À época destacaram-se na nossa atuação as áreas de investimento estrangeiro, direito comercial, direito fiscal, com a superior e prestigiada orientação do Prof. Alberto Xavier; operações financeiras e bancárias, desenvolveram-se desde 1988 com uma acentuada relevância e notoriedade.

A área imobiliária e o direito europeu também estiveram na nossa génese de atuação. O direito penal teve alguma relevância, especialmente durante a presença do prestigiado Dr. Paulo de Sá e Cunha no nosso escritório.

O investimento estrangeiro, dadas as nossas relações internacionais, foi talvez a área preponderante nos dois sentidos, tendo o nosso escritório assessorado vários clientes, nomeadamente na área hoteleira, que operaram em investimentos brasileiros e latino americanos, tendo acompanhado em Portugal vários interesses do Grupo Bomchil e do Brasil em especial.

Pelo escritório passaram nomes ilustres que marcaram e marcam a advocacia portuguesa, e que mais tarde seguiram outros caminhos; o já referido Paulo de Sá e Cunha, ilustre penalista, o saudoso Paulino Brilhante Santos, que foi sócio e que deixou uma marca indelével no nosso escritório pela sua inteligência e originalidade de atuação, o João Magalhães Ramalho, fiscalista ilustríssimo com quem mantemos contacto próximo, os irmãos Caiado Guerreiro, atualmente nossos vizinhos, João Marques Pinho, João Lobo de Campos, Cristina Galhardo Vilão, Maria Filomena Vieira, Samuel Fernandes de Almeida, entre muitos outros.

Horácio Bernardes Neto, ex presidente da AIJA e o último Presidente do IBA, era visita constante ao escritório de Portugal, assim como Alberto Orleans e Bragança com quem tratávamos frequentemente diversos temas societários. Ambos tinham o estatuto informal de sócios não residentes.

A criação da Xavier, Bernardes e Bragança, XBB, com quem sempre mantivemos excelentes relações, surgiu da cisão, no final da década de 90, do escritório Castro, Barros, Sobral, no Brasil. A Barros, Sobral, Gomes manteve-se ligada à XBB, preservando uma coexistência e uma colaboração simpática dado o relacionamento próximo que existia entre os sócios recíprocos.

A vida das pessoas, e também a dos escritórios, sofre mudanças e alterações, tendo optado pelo britânico «take all the best out of it». O saudoso Alberto Xavier muitas vezes repetia «na vida há que somar vínculos e nunca quebrar vínculos» e foi o que diplomaticamente sempre fizemos, conseguindo com sucesso no futuro até uma reaproximação positiva aos diversos níveis entre os sócios que saíram da CBSG para a XBB, em especial na pessoa do querido e saudoso Sérgio Sobral que lamentavelmente nos deixou aos 59 anos em 2014.

Era ele sem dúvida a melhor ponte entre o Brasil e Portugal. De realçar o papel notável que desempenhou, e que lhe valeu duas condecorações no Brasil, pela sua atuação na Marinha brasileiro nos projetos que ligaram a França e o Brasil, no que concerne ao famoso submarino nuclear brasileiro, resultante de uma joint venture entre os dois países.

A ligação do escritório do Brasil à CESA e a criação em Portugal da ASAP, foi tema também que envolveu diplomacia e um grande apoio daquele pais no modus faciendi. Não há dúvida que na época a advocacia brasileira, muito próxima da dos Estados Unidos, no seu relacionamento internacional, tinha muito para oferecer a Portugal, nomeadamente no âmbito da conjugação de esforços e cooperação entre advogados de diferentes escritórios.

Foi esse know how brasileiro, baseado na existência da CESA, que de certa forma deu origem à ASAP que hoje em dia todos nós conhecemos e dela beneficiamos, brilhantemente dinamizada pelo actual Presidente José Luís Moreira da Silva.

A relação com a Euro American Lawyers Group – EALG – da qual fizemos parte durante mais de vinte anos, e que representava vinte escritórios de advocacia na Europa e nos Estados Unidos da América, tinham também um network de relações internacionais muito relevante, com a realização de duas conferências anuais, algumas realizadas no nosso país, tendo sido enriquecedora a experiência que nos trouxeram em diversas áreas de atuação, nomeadamente no direito comparado no que concerne as regras de investimento.

Tendo já falecido os sócios originais, Fábio Monteiro de Barros, Alberto Xavier e Sérgio Sobral, com especial relevo para este último que, conforme já referido, fazia a ponte entre Portugal e o Brasil, e diversas outras vicissitudes, entendemos reduzir a nossa operação, mantendo o escritório na Madeira, e reduzindo o do continente para uma expressão mais simples, de menor dimensão, o que os ingleses designam «small is beautiful».

João Pedro Gonçalves Gomes, sócio fundador

Poder trabalhar entre amigos, dos quais realço o José Andrade e Sousa, o Diogo D’Orey Manoel, a Ana Bastos Gomes e a Ana Sande Lemos, num ambiente familiar, de respeito mútuo e sem crises de competitividade exagerada, permite-nos ter uma vivência profissional mais agradável, e merecida depois de largos anos de batalha.

Fica para a nova geração o repto de dinamizar e fazer crescer na medida das conveniências o fruto da semente que está lançada e que gerou resultados.

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