Aumento do número de funcionários públicos ameaça “sustentabilidade das contas públicas”, diz Centeno

Ao olhar para a evolução do país, Mário Centeno vê “dinâmicas que preocupam”. O governador do Banco de Portugal (BdP) não terá ficado satisfeito com os últimos dados sobre o emprego público, tendo alertado esta sexta-feira que algumas tendências observadas na contratação de trabalhadores pelo Estado podem ser uma ameaça às contas públicas.

“O ritmo do crescimento do emprego público duplicou no período pandémico face aos anos anteriores. Em média, entre 2015 e 2020, e estou a falar de dados sempre comparando o primeiro trimestre de cada um dos anos, o emprego público tinha crescido 9.500 trabalhadores nesse período e este número passou para um número próximo dos 19.000 nos anos da crise pandémica. Ou seja, houve um aumento em termos médios anuais de 95% no crescimento do emprego público”, explicou Mário Centeno, numa intervenção na conferência anual da Ordem dos Economistas.

Centeno disse isto enquanto apresentava uma tabela com um conjunto selecionado de áreas dentro do setor público, representando a “quase totalidade” dos 741 mil funcionários públicos existentes a 31 de março.

“Na verdade, há algumas destas dinâmicas que nós facilmente entendemos no contexto pandémico. Há outras que, a manter-se, terão consequências sobre a sustentabilidade das contas públicas que nos devem a todos fazer pensar”, atirou o governador do BdP e ex-ministro das Finanças.

De acordo com a mais recente síntese estatística do emprego público, o número de pessoas empregadas nas Administrações Públicas ascendia a 741.288 em 31 de março deste ano. Tratou-se de um crescimento de 15,8 mil postos de trabalho (+2,2%) em termos homólogos, sobretudo devido às contratações de trabalhadores para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e de professores.

Redução da dívida também deve ser objetivo do Orçamento do Estado para 2023 (e seguintes)

Numa altura em que o Governo insiste na prioridade da redução da dívida pública, face à perspetiva de aumento da taxa de juro, o governador do BdP alinha com essa meta e dá um passo em frente, sinalizando que essa também deve ser uma prioridade no Orçamento do Estado para 2023 e seguintes.

Citando estimativas de longo prazo do Fundo Monetário Internacional (FMI), que mostram que o rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) em 2027 deve ser inferior a países “com níveis de dívida historicamente inferiores a Portugal”, Mário Centeno disse que essa meta “é algo que deve responder a um objetivo não só do Orçamento do Estado para 2023, mas nas próximas cinco sessões”.

“Esta trajetória [de redução da dívida pública] é muito importante e determinará muito do sucesso da economia portuguesa, sustentada em alterações estruturais”, atirou, apontando para outras qualidades do país, como “as nossas qualificações e nível de educação”.

“Hoje podemos assumir [esse objetivo], porque temos os ingredientes em termos das nossas qualificações para o podermos fazer. Não há repressão financeira como se colocava no debate há sete ou oito anos. É uma dimensão virtuosa sustentada em condições que Portugal tem e não tinha”, defendeu.

Mário Centeno também disse à plateia de economistas que “o regresso a excedentes primários não só deve estar iminente como é condição sine qua non para sustentar uma dinâmica de dívida pública em percentagem do PIB sustentável ao longo do tempo”.

Dito isto, o governador rematou: “Estamos num momento de viragem na política monetária e isto tem obviamente, reflexos no custo a que todos os agentes económicos se financiam.” Para a “normalização” da política monetária “acontecer como se deseja”, é necessário que “não traga problemas de fragmentação financeira na Zona Euro, nem esteja envolta em movimentos de taxa de juro ou stress sistémico elevado”, sinalizou.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h35)