Dificuldade em sancionar oligarcas devia gerar mais transparência financeira na UE

O Observatório Fiscal da União Europeia (UE) espera que as dificuldades na aplicação de sanções aos oligarcas russos causem mudanças para maior transparência financeira no espaço comunitário, visando identificar bens como em paraísos fiscais.

“Durante muito tempo, estas ideias não foram levadas muito a sério e não despertaram muito interesse, mas agora penso que isto começou a mudar, nomeadamente com as dificuldades verificadas com a aplicação de sanções a oligarcas russos e, portanto, é um progresso”, afirma o diretor do Observatório Fiscal da UE, Gabriel Zucman, em entrevista à agência Lusa.

Numa altura em que Bruxelas pede às autoridades dos Estados-membros para identificar os bem destes oligarcas russos, de forma a assegurar o cumprimento de sanções como o congelamento de bens, pela guerra da Ucrânia, Gabriel Zucman acrescenta esperar “mudanças concretas”, já que “é realmente uma questão de vontade política porque […] a informação atual não é utilizada para criar transparência financeira”.

“Se o fizerem, então a UE seria capaz de dizer quem são os proprietários finais de ações e títulos ou património”, destaca.

Também devido à guerra, a Comissão Europeia pediu aos Estados-membros europeus para revogarem os regimes de cidadania pelo investimento, os passaportes dourados, e controlarem os regimes de residência, os vistos ‘gold’, pelos “riscos acrescidos”.

Na entrevista à Lusa, Gabriel Zucman adianta que “muitos oligarcas russos têm riqueza investida na UE, como no Chipre, no Luxemburgo, em Malta”, pelo que este tipo de regimes, nomeadamente os de cidadania, “não são aceitáveis”, enquanto os de residência “devem ser revistos”.

Num relatório divulgado em meados de março, o Observatório Fiscal da UE alertou que as sanções económicas e individuais à Rússia podem não atingir o seu objetivo por visarem oligarcas apoiantes do regime russo que usam paraísos fiscais.

De acordo com o Observatório Fiscal da UE, parte da riqueza dos cidadãos russos ricos está escondida em paraísos fiscais e as sanções europeias visam maioritariamente oligarcas com ativos financeiros e não financeiros no estrangeiro, que são difíceis de detetar devido à confidencialidade financeira e à falta de um registo exaustivo dos beneficiários.

Dados deste organismo independente financiado pela Comissão Europeia indicam que cerca de 20 mil indivíduos na Rússia – 0,02% da população adulta – têm riqueza líquida superior a 10 milhões de euros em 2021 e cerca de 50 mil indivíduos – 0,05% da população adulta – uma riqueza líquida superior a cinco milhões de euros.

Estima-se que cerca de metade a dois terços dos ativos destes indivíduos sejam detidos no estrangeiro.

As pesadas sanções da UE à Rússia incluem o congelamento de ativos financeiros de oligarcas ligados ao regime russo e do próprio Presidente, Vladimir Putin, a proibição de vários bancos russos usarem o sistema internacional de transações Swift, a imposição de limites às exportações de certas matérias-primas, o corte da conceção de vistos e de créditos e ainda o encerramento do espaço aéreo europeu a aeronaves russas.

Gerido pela Escola de Economia de Paris, o Observatório Fiscal da UE é um consórcio de académicos que centra a sua investigação em temas relacionados com a elisão fiscal, a evasão fiscal e o planeamento fiscal agressivo, visando fornecer dados científicos que possam conduzir a melhores resultados políticos.