Eurodeputados dão ‘luz verde’ a novas regras para armazenamento de gás na UE

O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira novas regras para armazenamento de gás, prevendo que as instalações na União Europeia (UE) estejam pelo menos 80% preenchidas até 1 de novembro próximo, devendo os países esforçar-se para chegar aos 85%.

Na mini-sessão plenária da assembleia europeia, em Bruxelas, os eurodeputados deram então ‘luz verde’ ao novo regulamento sobre armazenamento do gás já acordado com os ministros da UE, quando se verificam problemas no fornecimento russo à Europa, estipulando que as instalações de armazenamento de gás estejam pelo menos 80% preenchidas até 1 de novembro próximo para evitar rutura no inverno.

Ainda assim, “os Estados-membros e os operadores devem esforçar-se por atingir 85%”, sendo que, “a partir do próximo ano, o objetivo será de 90% a fim de proteger os cidadãos da UE de possíveis problemas de abastecimento”, salienta o Parlamento Europeu em comunicado.

Ao mesmo tempo, os eurodeputados vincam a “necessidade de os países da UE diversificarem as suas fontes de abastecimento de gás e impulsionarem as medidas de eficiência energética”.

Em meados de maio, o Conselho da UE e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre a nova legislação relativa ao armazenamento de gás, concordando com uma meta coletiva de 85% da capacidade média em 2022 e contabilização do GNL.

Em comunicado, o Conselho da UE, estrutura em que estão representados os Estados-membros, anunciou na altura um “passo importante para melhorar a segurança do aprovisionamento da UE no contexto da guerra na Ucrânia”, com o acordo político alcançado.

Antes, no final de março passado, a Comissão Europeia propôs uma obrigação mínima de 80% de armazenamento de gás na UE para o próximo inverno, até início de novembro, para garantir fornecimento energético, percentagem que deverá chegar aos 90% nos anos seguintes.

Face a tais obrigações, Portugal e Espanha criticaram a obrigação de armazenamento subterrâneo de gás na UE acima dos 80%, pedindo a inclusão das “circunstâncias específicas da Península Ibérica” e a contabilização do gás natural liquefeito (GNL).

O acordo dos colegisladores prevê que o armazenamento subterrâneo de gás no território dos Estados-membros deve ser abastecido a pelo menos 80% da sua capacidade antes do inverno de 2022/2023 e a 90% antes dos períodos de inverno seguintes.

Coletivamente, o objetivo é de a UE encher 85% da capacidade de armazenamento subterrâneo de gás em 2022. Previsto também está que os países da UE possam “cumprir parcialmente” o objetivo de 90%, contabilizando as reservas de GNL ou combustíveis alternativos armazenados nas instalações.

E, uma vez que só 18 dos 23 países têm instalações de armazenamento no seu território, os Estados-membros sem instalações de armazenamento devem ter acesso a reservas de outros.

As tensões geopolíticas devido à guerra da Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

Em Portugal, o gás russo representou, em 2021, menos de 10% do total importado. A Comissão Europeia já veio alertar para o risco de uma “grave rutura de abastecimento” de gás no próximo inverno na UE, devido aos problemas no fornecimento russo.