Fisco aperta cerco a manifestações de fortuna

  • ECO
  • 24 Junho 2022

De acordo com o Plano Nacional de Atividades da Inspeção Tributária e Aduaneira para 2022, na mira das Finanças vão estar casas e carros de luxo, mas também dedução de prejuízos fiscais.

O Fisco vai apertar o controlo sobre as manifestações de fortuna e acréscimos de património não justificados para detetar rendimentos que não tenham sido declarados pelos contribuintes, avança esta sexta-feira o Jornal Económico (acesso pago)

De acordo com o Plano Nacional de Atividades da Inspeção Tributária e Aduaneira (PNAITA) para 2022, na mira das Finanças vão estar, por exemplo, casas e carros de luxo, mas será também reforçado o controlo da dedução de prejuízos fiscais e dos benefícios fiscais, assim como esquemas de planeamento fiscal abusivo.

O Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresariais (SIFIDE) é outro dos benefícios onde o Executivo pretende “intensificar o controlo” por considerar ser uma área de risco fiscal. A Inspeção Geral de Finanças e a Autoridade Tributária e Aduaneira estão desde dezembro de 2020 a desenvolver um conjunto de auditorias específicas ao funcionamento do SIFIDE, em particular quando estejam em causa aplicações relevantes em I&D na vertente indireta (ex: através de fundos de investimento), tal como o ECO avançou. Auditorias que ainda estão “em curso”.

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