Juíza marca julgamento do processo Twitter-Musk para outubro

  • Lusa
  • 19 Julho 2022

A juíza de Delaware marcou o o julgamento para outubro, uma vez “o atraso ameaça [causar] danos irreparáveis”.

O empresário Elon Musk perdeu a batalha para adiar o processo que o Twitter lhe colocou, já que um juiz de Delaware marcou esta terça o julgamento para outubro, justificando com a “nuvem de incerteza” em torno da rede social. “O atraso ameaça [causar] danos irreparáveis”, disse Kathaleen St. Jude McCormick, juíza principal do Tribunal de Delaware, onde se resolvem grandes disputas comerciais nos Estados Unidos, acrescentando que “quanto maior o atraso, maior o risco.”

O Twitter pediu um julgamento acelerado em setembro, enquanto a equipa de Musk pediu para esperar até o início do próximo ano devido à complexidade do caso. McCormick disse que a equipa de Musk subestimou a capacidade do tribunal de Delaware de “processar rapidamente litígios complexos”.

Em 13 de julho, o Twitter anunciou que processou Elon Musk para tentar forçar o empresário a concluir a aquisição da rede social por 44 mil milhões de dólares, após este ter recuado no acordo, estabelecido em abril. O processo instaurado pelo Twitter começa com a acusação de que “Musk se recusa a honrar as suas obrigações com o Twitter e os seus acionistas, porque o acordo que assinou não atende mais os seus interesses pessoais”.

O empresário Elon Musk comunicou no início de julho ao regulador da bolsa norte-americana que cancelava a compra do Twitter, devido a uma alegada “lacuna” no acordo por parte da empresa tecnológica, que anunciou ações legais para fazer cumprir o acordo.

Num documento enviado pelos advogados do empresário ao departamento jurídico do Twitter e publicado pela US Securities Market Commission (SEC, em inglês), o bilionário alegou que a empresa de tecnologia fez declarações “falsas e enganosas” ao assinar o acordo e que não lhe forneceu as informações de que necessita. Em causa estará, sobretudo, o número de contas falsas na rede social (associadas a “bots”), que o Twitter afirma representar menos de 5% do total, mas sobre o qual o homem mais rico do mundo já manifestou muitas dúvidas.

Para muitos analistas, a questão dos “bots” foi um pretexto para o empresário se retirar de um negócio sobre o qual poderá pagar muito acima do atual valor real da companhia. A este cenário associa-se ainda o impacto nas ações da Tesla, a maior empresa de Musk, e na sua própria fortuna pessoal.

Contudo, o empresário não incluiu demasiadas condições na operação de compra, pelo que pode ser difícil que um tribunal venha a aceitar as suas razões para desistir. Segundo os peritos, o trunfo de Elon Musk é conseguir provar que o Twitter forneceu informações sobre o seu negócio que não correspondem à realidade, o que se pode revelar extremamente difícil.

Não há muitos precedentes nos EUA para situações semelhantes, especialmente em negócios desta dimensão, mas na maioria desses casos o comprador tem sido forçado a avançar com o processo. Porém, a conclusão do negócio também se afigura complicada e as divergências podem fragilizar ainda mais o valor da rede social.

Segundo o documento divulgado em maio, Elon Musk pretendia pagar mais de metade dos 44.000 milhões de dólares que oferece pela compra do Twitter com capitais próprios e estava a negociar a participação do fundador da rede social na transação.

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