Proposta europeia para reduzir gás poderá definir metas obrigatórias diferentes para cada Estado-membro

A proposta que visa reduzir o consumo de gás em 15% entre os 27 Estados-membros vai ser discutida esta segunda-feira em Bruxelas e votada amanhã, 26 de julho, na reunião extraordinária do Conselho Europeu. No entanto, de acordo com o documento a que a Reuters teve acesso, a presidência do Conselho Europeu deverá propor alterações, entre elas, a definição de metas obrigatórias diferentes para cada Estado-membro, apesar de que a meta voluntária deva manter-se nos 15%.

A notícia surge depois de alguns países se terem juntado na contestação contra a proposta da Comissão Europeia que visa garantir reservas de gás suficientes para enfrentar o inverno, isto, numa altura em que o Nord Stream, o principal gasoduto que liga a Alemanha à Rússia, envia fluxos reduzidos de gás e não acalma as preocupações de um possível corte definitivo.

A última versão da proposta a que a Reuters teve acesso, elaborada pela República Checa — que atualmente preside as reuniões do Conselho Europeu — oferece uma série de isenções à meta vinculativa de usar menos gás (o corte de 15% passa de voluntário a vinculativo em caso de emergência energética). Por exemplo, os países sem ligações às redes de gás da União Europeia, nomeadamente os países insulares como Irlanda e Malta, ficariam isentos de reduzir o consumo, já aqueles com grandes volumes de gás armazenado, como a Finlândia, poderiam enfrentar metas de redução mais baixas.

Quanto aos Estados-membros que exportam gás para outros países, como Espanha, também podem enfrentar metas mais baixas uma vez que não dependem da Rússia para o consumo de gás, e estão entre os oponentes mais firmes da proposta da Comissão Europeia. Por sua vez, os setores mais críticos, como produtores de químicos e siderurgia, também podem ficar isentos de reduzir o consumo.

No fundo, a nova proposta coloca os governos nacionais, e não o executivo comunitário, responsáveis pela concretização das metas vinculativas de redução. Entre 1 de agosto e 31 de março de 2023, espera-se que seja possível reduzir o consumo de gás em 15% entre os 27 Estados-membros.

A proposta irá a votos esta terça-feira, 26 de julho, durante uma reunião extraordinária do Conselho Europeu mas não é certo de que seja aprovada uma vez que é necessária uma maioria qualificada para tal, isto é, o voto favorável de 15 países que representem 65% da população da União Europeia. Até ao momento, Portugal, Espanha, Grécia, Chipre, Polónia e Hungria estão entre os países que já anunciaram votar contra a proposta inicialmente apresentada pela Comissão Europeia, mas as alterações propostas pela presidência da República Checa podem alterar essa realidade.