Movistar e LaLiga podem agora bloquear sites pirata em menos de três horas

A LaLiga, a primeira divisão da liga espanhola de futebol, e a empresa de telecomunicações espanhola Movistar Plus+, venceram em conjunto uma ação judicial iniciada por ambas as partes, podendo agora bloquear em até três horas o acesso a sites que facilitem a pirataria de conteúdo televisivo da principal competição de futebol em Espanha.

Segundo a decisão do tribunal, noticiada esta quinta-feira pelo Cinco Días, a operadora pode pedir às restantes empresas do setor o bloqueio de sites piratas, devendo a restrição ser posta em prática num prazo máximo de três horas. A medida chama-se “bloqueio dinâmico” e será posta em prática todas as semanas através da identificação de novos domínios, endereços web, e números de IP sem a necessidade de notificar previamente o tribunal.

A decisão do tribunal irá entrar em vigor na semana de 8 de agosto, antes do arranque da liga de futebol no dia 12, e será válida até à temporada de 2024/2025. A decisão do tribunal surge em linha com os mecanismos de proteção estabelecidos pelos pareceres do Tribunal Mercantil de Madrid, em 2020, e o seu homólogo em Barcelona, em 2021.

Para a Movistar, a decisão reforça as ferramentas legais de combate à pirataria relativamente à sustentabilidade da exploração do conteúdo da LaLiga.