Dos incentivos fiscais à taxa do metano. O pacote ambiental de 370 mil milhões dos EUA

Incentivos fiscais para os consumidores e empresas, programas de justiça ambiental e medidas de combate à poluição e emissão de gases poluentes constituem o pacote ambiental aprovado pelo Senado.

A maioria democrata e os republicanos no Senado chegaram a um acordo este domingo para um novo pacote financeiro que visa ajudar o combate nos Estados Unidos contra as alterações climáticas. A medida foi celebrada como uma vitória política pelo presidente Joe Biden, que classificou o acordo como a “mais significativa legislação climática dos EUA de todos os tempos”.

Anunciado na semana passada, o pacote surpreendeu grande parte de Washington quando o líder da maioria republicana no Senado, Chuck Schumer, e o senador Joe Manchin anunciaram um plano que inclui um pacote financeiro de 370 mil milhões de dólares (cerca de 363 mil milhões de euros) e incentivos fiscais para a produção de energia limpa, um programa de redução de emissões de metano, programas de justiça ambiental para combater a poluição e danos à saúde pública em comunidades desfavorecidas e ainda incentivos fiscais para a compra de veículos elétricos.

A votação do projeto-lei contou com a aprovação de 51 democratas e a rejeição de 50 republicanos, depois de a vice-presidente Kamala Harris ter desempatado as votações. O projeto-lei segue agora para a Câmara dos Representantes, onde a maioria democrata deverá aprová-lo na sexta-feira.

A medida permitiria reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) em cerca de 42% abaixo dos níveis de 2005 até 2030, ou em 3,8 bilhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente, de acordo com a análise do projeto Repeat, conduzido pela universidade de Princeton e citado pela Bloomberg. A maioria dessas reduções surgirão na sequência do corte das emissões no setor energético (-24%) e de transportes (-19%) através de uma aposta reforçada nas energias renováveis. Ao todo, o projeto de lei ajudaria a mais do que triplicar a produção de energia limpa no país, somando 550 gigawatts adicionais de energia eólica, solar e outras fontes de energia limpa, segundo análise da American Clean Power Association — o suficiente para abastecer 110 milhões de residências, cita o Politico. O feito colocaria os EUA na trajetória para alcançar uma redução de 52%, em relação aos níveis de 2005, até 2050.

O projeto de lei, que conta com uma lista extensa de medidas e incentivos, visa combater o aquecimento global usando milhares de milhões de dólares em:

  • Ajudas fiscais para aumentar a produção de energia eólica, solar, geotérmica, de baterias e outras indústrias de energia limpa na próxima década.
  • Incentivos para que as empresas mantenham abertas as centrais nucleares que possam ter encerrado nos últimos anos, ou para capturar as emissões de dióxido carbono (C02) das instalações industriais e enterrá-las no subsolo para que não possam contribuir para o aquecimento do planeta. O projeto Repeat, estima que o volume total de CO2 capturado para transporte e armazenamento subterrâneo possa atingir as 200 milhões de toneladas por ano até o final da década.
  • Uma taxa de até 1.500 dólares por tonelada para emissões de metano (um GEE que é o principal componente do gás natural). A medida foi fortemente contestada por muitas empresas do setor de petróleo e gás.
  • Os consumidores com rendimentos considerados mais baixos deverão receber um crédito fiscal de cerca de 7.500 dólares para comprar um veículo elétrico novo e 4.000 dólares para a aquisição de um carro elétrico usado.
  • Um crédito semelhante ao acima referido será disponibilizado para que os consumidores apostem em tornar as suas casas mais eficientes em termos de consumo de energia. A instalação de painéis solares nos telhados das casas será comparticipada pelo Estado Federal em 30%.

Diplomatas e especialistas consultados pela Bloomberg esperam que este acordo revitalize os esforços internacionais para combater o aquecimento global, que se enfraqueceram nos últimos meses devido à guerra na Ucrânia e o aumento dos preços energéticos.

O pacote chega também meses antes do arranque da 27ª conferência das Nações Unidas para as alterações climáticas, a COP27, que decorre em novembro, no Egito.

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