Ministério está a alterar habilitações exigidas para dar aulas

As habilitações necessárias para dar aulas estão a ser alteradas para permitir alargar o leque de potenciais candidatos aptos a ensinar, anunciou esta sexta-feira o ministro da Educação. “Estamos a ultimar uma alteração ao despacho para habilitações para a docência que vai permitir alterar e alargar o leque de candidatos para a docência”, anunciou João Costa, durante uma conferência de imprensa destinada a fazer um balanço das listas de colocação dos professores, entretanto divulgadas.

As alterações ao diploma estão a ser preparadas e serão “publicadas brevemente”, faltando apenas realizar “algumas consultas”, disse. De acordo com o ministro, em vez de se associar a habilitação própria para a docência às listas de licenciaturas “olha-se para o percurso formativo dos candidatos”, tendo em conta as disciplinas realizadas no ensino superior em determinadas áreas.

João Costa deu como exemplo a Informática, que este ano é a disciplina com mais falta de professores: “Há muitas formações de Engenharia Informática em que os jovens estudantes obtêm uma componente científica bastante robusta na área das Ciências da Computação, na área da Informática, e desligando-nos apenas da Engenharia Informática conseguimos alargar o leque que podem ser contratados para essas disciplina”.

A ideia é que as alterações ao diploma entrem em vigor “ainda durante o mês de setembro” e que “durante o 1.º período todas as contratações de escolas que vão ser feitas possam ser abrangidas por este despacho”. Segundo dados do concurso de professores, as turmas têm já praticamente todos os docentes atribuídos, continuando por preencher apenas 2,3% dos horários. “Foram pedidos 13.101 horários nesta fase e destes 97,7% tem professor atribuído”, disse João Costa.

Dos horários por preencher, destaca-se precisamente a disciplina de Informática: “80% são do mesmo grupo de recrutamento de informática” e estão concentrados, na maior parte, na área metropolitana de Lisboa e na zona Oeste (Quadro de Zona Pedagógica (QZP) de Lisboa e o QZP correspondente à zona Oeste).

Apesar de a “generalidade das turmas ter os professores atribuídos”, o ministro reconheceu que “há sempre necessidade de substituições pontuais”, de casos de professores que adoecem ou que se aposentam. “Temos ainda professores disponíveis para colocar ao longo do ano letivo para substituições que sejam necessárias. Temos 25.858 professores que preenchem estas reservas de recrutamento. Destes, 871 são professores de quadro”, disse.