Proibição de vistos a russos? Portugal contra sanções que penalizem o “povo russo”

  • Joana Abrantes Gomes
  • 19 Agosto 2022

A proibição da entrada de turistas russos na UE será discutida entre os Estados-membros no final deste mês. Portugal opõe-se, por considerar que só a máquina de guerra russa deve ser penalizada.

Portugal opõe-se à proibição de entrada de turistas russos na União Europeia (UE). Ao ECO, o gabinete do Ministério dos Negócios Estrangeiros sublinha que o objetivo das sanções contra Moscovo deve ser penalizar a máquina de guerra russa e não o povo russo. Ainda assim, Portugal participará na discussão entre os 27 Estados-membros sobre o tema, que terá lugar em 31 de agosto.

Portugal considera que o objetivo fundamental do regime de sanções deve ser a penalização da máquina de guerra russa e não do povo russo. Portugal participará na discussão que venha eventualmente a ter lugar, a nível europeu, sobre o tema, contribuindo para uma posição unida dos Estados-membros da UE, como sempre temos feito”, lê-se na resposta enviada ao ECO pelo ministério tutelado por João Gomes Cravinho.

Desde que o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, apelou ao encerramento das fronteiras do Espaço Schengen a cidadãos russos, numa entrevista concedida ao jornal norte-americano Washington Post no dia 8 deste mês, alguns líderes políticos dos 27 têm pressionado a UE a banir os turistas russos do seu território.

Muitos países já estão a recusar ou limitar pedidos de vistos russos, entre os quais se destacam os países bálticos. Assim que a Rússia invadiu a Ucrânia no final de fevereiro, Letónia, Lituânia e Polónia deixaram de emitir novos vistos turísticos aos cidadãos russos.

Mais longe foi a Estónia, que impediu a entrada aos russos com vistos emitidos pelos seus serviços. Ao mesmo tempo, está também a tentar impedir a entrada a russos que têm vistos emitidos por outros Estados-membros do bloco comunitário.

Já a Finlândia, que tem a fronteira mais longa da Europa com a Rússia, vai reduzir, a partir de 1 de setembro, o número de pedidos de vistos turísticos russos para apenas 10% dos mil habituais recebidos por dia. A lei finlandesa impossibilita uma proibição total com base na nacionalidade do requerente.

Também a Dinamarca irá introduzir restrições aos vistos turísticos para cidadãos da Federação Russa se não houver uma resposta coordenada entre os 27.

Contudo, ainda não se encontra em vigor qualquer proibição ao nível da UE e, além de Portugal, há pelo menos outro país contra: a Alemanha. No início desta semana, o chanceler alemão afirmou que “esta não é a guerra do povo russo, mas é a guerra de Putin”. “Há muita gente a fugir da Rússia, porque estão em desacordo com o regime russo”, acrescentou Olaf Scholz, numa conferência de imprensa em Oslo.

Segundo o jornal europeu Politico, a questão deverá ser discutida numa reunião informal entre os chefes da diplomacia dos 27 Estados-membros, a decorrer em Praga, no dia 31 de agosto, prevendo-se uma tomada de posição unificada sobre a emissão de vistos de curto prazo para os cidadãos russos.

Os turistas russos utilizam vistos válidos nos 26 países do Espaço Schengen – 22 Estados-membros da UE, incluindo Portugal, e Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein –, que permitem estadias de até 90 dias num período de 180 dias.

Em 2021, os 26 países Schengen receberam cerca de três milhões de pedidos de vistos. Os russos constituíram o maior grupo, representando 536.000 deles, com apenas 3% de pedidos recusados.

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