UE pondera teto no preço para determinadas centrais de energia

As próximas propostas da Comissão Europeia para combater o aumento dos preços de energia poderão incluir um teto de preço para certas centrais de energia que não funcionam com gás, segundo um documento inicial da Comissão noticiado pela Reuters (acesso condicionado). A medida seria aplicada a centrais de energia, como parques eólicos e solares e centrais nucleares.

Hoje, o mercado grossista da eletricidade, onde os produtores vendem aos comercializadores e a grandes consumidores, é um mercado marginalista. Ou seja: a cada hora são colocadas ofertas, das mais baratas, geralmente de origem renovável, até às mais caras, de fonte fóssil, favorecendo as energias mais baratas. No entanto, é a última tecnologia a ser usada, portanto a mais cara do grupo, que define o preço que todos os produtores vão receber.

Num contexto de preços do gás elevados, as receitas das centrais, que não usam gás, dispararam. A UE poderá limitar estas receitas. Os governos nacionais “seriam obrigados a partilhar as receitas com os consumidores de eletricidade com o objetivo de reduzir suas contas de eletricidade”, indica o documento.

A fixação deste teto no preço deve ser implementado em conjunto com uma redução na procura de eletricidade em toda a UE, como define o documento.

É de salientar que as negociações a nível europeu sobre a intervenção no mercado de eletricidade da UE estão ainda numa fase inicial, sendo que ainda vai existir uma reunião a 9 de setembro e a proposta só surgirá depois, a 14 de setembro. O documento descreve as ideias como uma avaliação inicial de opções para iniciativas da UE para combater os preços da energia, e não uma proposta política formal.

Um aspeto desta ideia inicial é que não será compatível com as políticas existentes em alguns países para tributar os lucros inesperados de certas empresas de energia, como em Itália, e essas políticas teriam que ser abolidas, segundo o documento.

As futuras propostas da UE também devem incluir medidas para reduzir a procura de eletricidade. Os países já concordaram em reduzir o uso de gás neste inverno, mas ainda não existe um esforço conjunto.