PSP expulsou 20 polícias e suspendeu 108 em 2021

A PSP expulsou 20 polícias e suspendeu 108 em resultado dos processos disciplinares decididos em 2021, quando foram arquivados cerca de 73% dos casos, revelou esta segunda-feira aquela força policial.

O balanço social de 2021 da PSP, publicado na página da Internet da Polícia de Segurança Pública, revela que no ano passado foram instaurados 1.209 novos processos disciplinares e decididos 1.518, tendo transitado 1.874 para 2022.

O relatório indica que transitaram 1.324 processos disciplinares de 2020 para 2021. “Entre os 1.518 processos decididos, 1.108 processos foram arquivados, 37 resultaram em repreensão, 245 resultaram na aplicação da pena de multa, 108 tiveram como decisão final a aplicação de pena de suspensão e 20 resultaram na aplicação da pena de demissão”, refere o documento.

Em comparação com 2020, no ano passado foram abertos mais 65 novos processos, tendo também aumentado o número de suspensões (mais 14) e de demissões (mais cinco) entre os agentes da PSP. O relatório precisa que cerca de 73% dos casos foram arquivados.

Durante o ano 2021, 72,9% dos casos foram arquivados e a pena de multa é a maior consequência dos processos decididos, representando 16,14%. Segundo a PSP, a pena de suspensão de função representa 7,11%, seguido da repreensão escrita (2,44%) e a demissão (1.32%).

O documento dá ainda conta de que os dias de ausência por motivo de atividade sindical aumentaram 28% em 2021, comparativamente com 2020, tendo sido contabilizados 3.002 dias no ano passado.

Cerca de metade do efetivo da PSP tem mais de 45 anos

Cerca de metade do efetivo da Polícia de Segurança Pública tem entre 45 e 59 anos de idade, revela o balanço social de 2021 daquela polícia, que destaca um ligeiro aumento de polícias, invertendo uma tendência de anos. “No que respeita à distribuição do efetivo policial (…), constata-se que é no escalão etário dos 45-49 anos que existe uma maior incidência de efetivos, com 21,24% do total, seguido pelos escalões etários dos 50-54 anos com 18,77%, dos 55-59 anos com 14,45%, dos 40-44 anos com 12,94%”, refere o documento, publicado na página da Internet da PSP.

O mesmo documento precisa que no ano passado se verificou a entrada de 1.139 trabalhadores, dos quais 798 foram admitidos através de um novo recrutamento de polícias. Segundo a PSP, o número de total de trabalhadores em 2021 registou um acréscimo de 0,63% em comparação com 2020 (mais 130), um aumento de efetivos que não se verificava há alguns anos.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), Paulo Santos, afirmou que os dados do relatório traduzem o envelhecimento da PSP, frisando que é necessário rejuvenescer o efetivo. Paulo Santos considerou que o Governo deve dar especial atenção a este rejuvenescimento, tendo em conta “a exigência e complexidade” do serviço, que requer cada vez mais um trabalho musculado por parte da polícia. Segundo presidente da ASPP, na Unidade Especial de Polícia (UEP) já se começa a notar o envelhecimento dos polícias.

Sobre o ligeiro aumento de 0,63% do efetivo em 2021, Paulo Santos considerou ser insuficiente, uma vez que há muitos polícias que atingiram o tempo de serviço para se reformarem, sendo necessário criar condições para uma profissão mais atrativa. Nesse sentido defendeu a criação de um plano que efetivamente se traduza na entrada e saídas de polícias.

No total, a PSP tem 20.687 trabalhadores, 96,6% dos quais são polícias. A maioria dos polícias pertence à classe de agentes (16.906), seguido de chefes (2285) e oficiais (905). Segundo o mesmo documento, no ano passado saíram daquela força de segurança 947 efetivos, sendo o motivo de saída mais relevante a aposentação (61%).

O relatório dá também conta de que no ano passado foram registados 388.487 dias de ausência ao trabalho, a grande maioria entre o efetivo policial, num total de 370.450 dias, representando em média 18 dias de ausência por polícia. De acordo com a PSP, 56,53% das ausências ao trabalho estiveram relacionadas com doença e 19,31% com acidentes em serviço.

No que diz respeito aos casos de incapacidade declarados durante o ano 2021, relativos a polícias vítimas de acidente em serviço, 70 resultaram numa incapacidade permanente, 48 em incapacidade temporária e absoluta e 17 numa incapacidade temporária e parcial para o trabalho. O balanço social refere ainda que 54% dos polícias auferem remunerações mensais liquidas entre 1.251 e 1.500 euros.