Polícia Judiciária faz buscas na linha de apoio a refugiados da Câmara de Setúbal

A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar buscas na Câmara Municipal de Setúbal por suspeitas de irregularidades no processo de acolhimento de refugiados ucranianos, confirmou a autarquia através de uma publicação no Facebook. Entretanto, a Polícia Judiciária já emitiu um comunicado, referindo que se trata de suspeitas de violação de dados.

“As instalações da Linha Municipal de Apoio a Refugiados da Câmara Municipal de Setúbal, localizadas no Mercado do Livramento, estão esta manhã [terça-feira] a ser alvo de buscas pela Polícia Judiciária”, sinaliza a autarquia liderada por André Martins, adiantando que o mandato foi emitido pela Procuradoria da República da Comarca de Setúbal. “A Câmara Municipal de Setúbal está a prestar todo o apoio necessário a estas diligências judiciais.”

Em causa estão suspeitas de irregularidades no processo de acolhimento de refugiados ucranianos pela Câmara Municipal de Setúbal.

Entretanto, a Polícia Judiciária emitiu um comunicado a confirmar as buscas, sinalizando que as diligências estão relacionadas com a suspeita da “prática de crimes de utilização de dados de forma incompatível com a finalidade da recolha, acesso indevido e desvio de dados, previstos na Lei de Proteção de Dados Pessoais”, lê-se.

As autoridades indicam ainda que no decurso das buscas foi apreendida documentação, bem como “pesquisas informáticas” relacionadas com o caso e que o inquérito está em “segredo de justiça”.

A 29 de abril, o Expresso revelou que os refugiados ucranianos foram recebidos na Câmara de Setúbal por responsáveis de uma associação pró-Putin e que alegadamente terão fotocopiado documentos de identificação, levando alguns a sentirem-se ameaçados. Face a esta situação, o Ministério da Coesão remeteu o caso para a Inspeção Geral das Finanças.

(Notícia atualizada às 14h41 com o comunicado da Polícia Judiciária)