Líder do PP espanhol diz que impostos empurram investidores para Portugal

O líder do Partido Popular espanhol (PP, na oposição) considerou esta segunda-feira “um grande erro” a subida de alguns impostos em Espanha, que está “a empurrar” os investimentos para outros países, como Portugal. Para Alberto Nuñez Feijóo, é um “grande erro” dizer aos “investidores e aos patrimónios espanhóis” que em Espanha “não são bem-vindos e podem ir para Portugal, onde são bem recebidos”.

O líder da oposição espanhola falava em Cáceres, na região da Extremadura, no XXV Congresso da Empresa Familiar, onde fez estas declarações a propósito do novo pacote fiscal anunciado na quinta-feira passada pelo Governo de Espanha, liderado pelo partido socialista (PSOE).

Para Feijóo, ao contrário dos socialistas espanhóis, os portugueses “estão certos”, num país com uma menor carga fiscal sobre doações, heranças e património e regulamentos ambientais mais flexíveis. Segundo o líder do PP, o primeiro-ministro português, António Costa, é social-democrata, mas o espanhol, Pedro Sánchez, não.

Feijóo, que na semana passada já havia elogiado a política fiscal portuguesa, disse que o fundamental num país é ter empresas, que não podem ser estigmatizadas. O Governo espanhol anunciou na quinta-feira um pacote fiscal que incluiu reduções no IRS para rendimentos baixos e médios e um imposto novo temporário sobre as grandes fortunas.

As reduções no imposto sobre o rendimento singular (o IRS, que na sigla em espanhol é IRPF) vão abranger os contribuintes que ganham até 21.000 euros brutos anuais, o valor do rendimento médio em Espanha, segundo explicou hoje a ministra das Finanças, María Jesús Montero. Em paralelo, haverá um agravamento do IRS sobre as mais valias e outros ganhos resultantes de investimentos, ações ou dividendos quando forem superiores a 200.000 euros anuais.

A nível das empresas, haverá redução de impostos para as mais pequenas, as que faturam menos de um milhão de euros por ano, o que o Governo espanhol prevê que abranja cerca de 400.000. Por outro lado, confirma-se a criação de um novo “imposto de solidariedade” sobre as grandes fortunas, superiores a três milhões de euros, durante dois anos, em 2023 e 2024, que o executivo espanhol justifica com a necessidade de financiamento da resposta à crise gerada pela guerra na Ucrânia e a inflação.

O imposto sobre as grandes fortunas junta-se a outros também extraordinários já anunciados anteriormente, para taxar, durante dois anos, a banca e as empresas do setor da energia, com o mesmo fim de financiar medidas para responder à crise atual.

A nível do consumo, o pacote prevê a descida do IVA dos produtos de higiene feminina, de 10% para 4%. Entre as subidas e descidas de impostos anunciadas hoje, o Governo espanhol estima uma receita líquida positiva para o Estado de 3.114 milhões de euros nos próximos dois anos, que considera resultar de “um modelo mais justo” de distribuição de esforço financeiro pelo conjunto da sociedade.

Feijóo criticou hoje este pacote fiscal, que considerou apenas uma subida de impostos para aumentar a receita em 3.000 milhões de euros, e reiterou as propostas do PP para que os benefícios no IRS abranjam rendimentos até 40.000 euros e desça o IVA de mais alimentos.

O líder do PP defendeu que “a obsessão da política económica deve ser crescer”, dando confiança às empresas, e pediu “cuidado” perante uma “dívida desorbitada”. Espanha tem assistido nos últimos dias a uma “guerra fiscal”, com governos regionais a anunciarem descidas e abolições de impostos a que o executivo nacional respondeu com este pacote fiscal e a criação do imposto temporário sobre fortunas.

Esta nova taxa já tinha sido avançada pelo Governo socialista em resposta a anúncios de governos regionais liderados pelo PP de acabar ou diminuir em 50% o imposto sobre o património acima de 700 mil euros (excluídos 300 mil euros da habitação permanente), e que é uma receita das regiões autónomas.