Hoje nas notícias: competitividade, cigarros e drones

Portugal é o terceiro pior país da OCDE em termos de competitividade fiscal. O Estado já arrecadou quase oito milhões de euros com os cigarros eletrónicos, desde 2015. A GNR pediu um avião à Frontex para patrulhar mar dos Açores, mas a decisão apanhou a Marinha e a Força Aérea de surpresa. Conheça estas e outras notícias em destaque esta terça-feira.

Portugal entre os países menos competitivos a nível fiscal

Portugal é o terceiro pior país da OCDE em termos de competitividade fiscal. A tributação sobre as empresas — considerada muito elevada –, o limite ao montante de prejuízos fiscais que as empresas podem abater nos lucros futuros e as diferentes taxas de IVA são consideradas as três principais dificuldades do país. Entre os 38 países avaliados, o melhor é a Estónia, seguido pela Letónia, de acordo com a pontuação elaborada pela Tax Foundation e pelo think tank Instituto + Liberdade.

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Cigarros eletrónicos rendem oito milhões ao Estado desde 2015

Desde janeiro de 2015, o Estado já arrecadou praticamente oito milhões de euros com os cigarros eletrónicos. 2021 foi o ano em que foi obtida maior receita fiscal sobre o líquido contendo nicotina, no valor de 2,01 milhões de euros. A Associação Portuguesa de Vaporizadores lamenta que a carga fiscal sobre este produto seja superior à média europeia, ao contrário do que acontece com o maço de tabaco, em que o imposto português fica abaixo da média comunitária.

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Em seis anos uso de drones aumentou mais de 123 vezes

Se em 2016, a ANAC tinha dado 457 autorizações para uso de de drones na captação de fotografias e vídeos, em 2021 o número de autorizações já ultrapassava as 56.500. Contas feitas, o número de autorizações de levantamento de aeronaves não tripuladas para captação de imagens aumentou mais de 123 vezes. Entre 2017 e 2021, a autoridade de aviação civil recebeu 181 denúncias que deram origem a 75 processos de contra-ordenação. Multas ascendem a 21.300 euros.

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GNR pede avião à Frontex para patrulhar mar dos Açores. Marinha e Força Aérea surpreendidas

A GNR pediu à Frontex (Agência de Fronteiras Europeia) um avião para patrulhar o mar do Açores, onde a sua competência termina nas 12 milhas. Em causa está a aeronave Beechcraft C-12, que está a operar desde domingo. Contudo, a situação causou um mal-estar na Marinha e Força Aérea que não receberam qualquer pedido de apoio da GNR e têm meios de vigilância que ultrapassam as 12 milhas. Questionada pelo Diário de Notícias, a GNR não explica porquê, nem que ameaças específicas prevê para outubro e novembro para efetuar o pedido.

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Governo “não tem vergonha de dizer tudo e o seu contrário. É populismo light”, diz Moedas

O Presidente da Câmara de Lisboa acusou António Costa e o PS de representarem “um tipo de socialismo que não tem vergonha”, dizendo “tudo e o seu contrário” e lamentou as decisões tomadas sobre o novo aeroporto e a forma como tem sido gerido o dossiê TAP. “O Governo não decidiu absolutamente nada. E não tem desculpa. É uma decisão que o Governo tem de tomar”, afirmou, sobre o novo aeroporto da região de Lisboa, nas jornadas parlamentares do PSD. Carlos Moedas deixou ainda rasgados elogios a Luís Montenegro.

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