É oficial. A 1 de janeiro, o IAS aumenta para 480,43 euros

A partir de 1 de janeiro, o Indexante de Apoios Sociais (IAS) passará a ser de 480,43 euros. O valor é superior ao que o Governo previa em outubro, aquando da apresentação do OE2023, e representa um aumento de 8,4% face aos 443,20 euros deste ano.

A decisão já tinha sido divulgada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em novembro, altura em que foi também anunciado o aumento das pensões entre 3,89% e 4,83% a partir de 1 de janeiro de 2023, e foi publicada esta sexta-feira em Diário da República.

A revisão em alta resulta do valor final da inflação de novembro, mas também o crescimento real do PIB. O valor é calculando com base na média da taxa do crescimento médio anual dos últimos dois anos e a variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação. Se o crescimento do PIB for superior a 3%, que é o caso, a atualização corresponde ao IPC mais 20% da taxa de crescimento real do PIB. Ora a inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação foi de 7,46% em novembro, acelerando face aos 6,83% do mês anterior.

O Governo tinha determinado inicialmente que o IAS ia subir 8% no próximo ano, para 478,70 euros, segundo o OE2023. Mas a evolução destes indicadores determinou o aumento para 480,43 euros.

O IAS serve de referência a vários apoios e prestações sociais, entre as quais os valores mínimo e máximo do subsídio de desemprego. Assim, o valor máximo do subsídio de desemprego aumenta 93 euros, para 1.201,08 euros.

Estando o valor mínimo do subsídio de desemprego balizado em 1,15 IAS, a atualização do indexante faz com que a partir de janeiro esta prestação social, que atualmente é de 509,68 euros, passe para 552,49 euros. Já o valor máximo, fixado em 2,5 IAS, subirá dos atuais 1.108 euros para 1.201,08 euros.