ICE ameaça retirar negociação do gás da Europa caso seja aplicado teto aos preços

Ainda sem reunir consenso entre os Estados-membros, a proposta da Comissão Europeia que visa aplicar um teto aos preços do gás no mercado europeu está a acionar alertas dos vários players do mercado.

Depois do Banco Central Europeu ter avisado que a medida colocaria em causa a estabilidade financeira do bloco, surge agora a Intercontinental Exchange (ICE), o grupo norte-americano que gere o mercado de gás TTF (Title Transfer Facility), a ameaçar retirar negociação do gás da Europa, caso a União Europeia aprove a proposta, na próxima segunda-feira, 19 de dezembro.

Criado em 2003, o TTF é o mercado de futuros de gás nos Países Baixos e que serve de referência para o resto da Europa.

Num memorando enviado aos Estados-membros no sábado passado, do qual o Financial Times teve acesso, a ICE alerta que uma imposição de um limite nos preços de gás não daria tempo para os consumidores se adaptarem, ou para o gestor do mercado testar a resiliência, além de representar riscos para a gestão do sistema.

“Se acordado, o mecanismo de correção do mercado será imposto aos clientes e à infraestrutura do mercado sem tempo para testes resilientes e uma gestão de risco completa”, refere a entidade, acrescentando que é da sua responsabilidade enquanto “operador do mercado” considerar todas as opções caso este mecanismo seja aprovado, “incluindo se um mercado eficiente nos Países Baixos ainda é viável”.

Em causa está a proposta apresentada pelo executivo comunitário e que visa ativar um limite temporário nos contratos de gás, se se verificarem duas condições em simultâneo. Na nova versão do documento apresentada pela presidência checa do Conselho da União Europeia aos ministros da Energia, na passada terça-feira, é detalhado que o limite será ativado se o preço nos contratos de gás natural para o mês seguinte forem, durante cinco dias, superiores a 200 euros por megawatt-hora (MWh) na plataforma holandesa TTF, a referência nos mercados europeus de gás natural.

Ao mesmo tempo, para efetivar o limite, terá de se verificar que o preço de referência no TTF são 35 euros mais elevados que o preço de referência para o gás natural liquefeito (LNG), durante três dias consecutivos de negociação.

À saída de um Conselho extraordinário de ministros da Energia da UE, que se prolongou por cerca de 10 horas em busca de um compromisso entre os 27, na passada terça-feira, o secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, revelou que “houve alguns avanços” nas negociações, mas que a principal imposição de alguns Estados-membros continua a ser o valor do teto, por considerarem que o “preço continua a ser demasiado alto para um grupo significativo de países”.

A proposta está em negociação desde novembro e espera-se que seja finalmente aprovada na próxima segunda-feira, 19 de dezembro, altura em que os ministros da Energia voltam a concentrar-se em Bruxelas para discutir a medida.