Anacom lança consulta pública sobre disponibilização de espectro na faixa 700MHz

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) lançou uma consulta pública sobre a disponibilização de espectro na faixa dos 700 MHz e os interessados “deverão enviar os seus contributos até 07 de fevereiro de 2023”.

Esta consulta “pretende recolher a posição dos diversos intervenientes no mercado sobre o atual interesse nas subfaixas que permanecem disponíveis (733-758 MHz, designada por duplex gap; 694-703 MHz e 788-791 MHz, designadas por faixas de guarda), respetivas condições de acesso e de utilização, bem como o calendário aplicável para essa disponibilização”, refere a entidade reguladora, no seu site.

A consulta pública visa, “em concreto”, obter resposta a questões como “qual dos cenários apresentados no documento da consulta considera mais adequado” ou “indique a ordem de prioridade que atribui a cada cenário e justifique, nomeadamente indicando quais as vantagens e desvantagens da utilização escolhida face às restantes alternativas previstas”, entre outras.

“Os interessados deverão enviar os seus contributos até 07 de fevereiro de 2023, por escrito e em língua portuguesa, preferencialmente por correio eletrónico para o endereço cp700duplexgap@anacom.pt”, informa a Anacom.

Concluído o processo de consulta, “proceder-se-á à divulgação pública dos contributos recebidos, pelo que os interessados deverão remeter também uma versão expurgada dos elementos considerados confidenciais para efeitos de publicação neste sítio”, adianta o regulador.