UE importou 7,1 mil milhões de brinquedos

A União Europeia (UE) é líder na importação de brinquedos, com um total de 7,1 mil milhões de euros em compras a países não comunitários, em 2021. As exportações para fora da UE totalizaram cerca de um terço deste valor: 2,4 mil milhões.

A China foi o maior fornecedor de brinquedos para a UE, representando 83% das importações de brinquedos em 2021, muito à frente do Vietname (4%) e do Reino Unido (2%). Cerca de um quinto das importações de brinquedos da UE foi para a Alemanha (19%). Os Países Baixos e França foram responsáveis por 17% e 11%, respetivamente.

O principal destino das exportações não comunitárias, com mais de um quarto das exportações, foi o Reino Unido (27%), seguido da Suíça (12%) e dos Estados Unidos (11%). Em conjunto, estes países foram responsáveis por metade das exportações para fora da UE (em valor). Mais de metade dos brinquedos exportados da UE vieram da República Checa (34%), Alemanha (21%) e Bélgica (7%).

Segurança dos brinquedos

Em dezembro deste ano, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informou que apreendeu 6.300 brinquedos, num valor estimado de 52 mil euros, na Operação Brinquedo Seguro. Foram fiscalizados cerca de 145 operadores económicos. A ASAE destacou como principais infrações “a falta de tradução em língua portuguesa com violação das regras relativas aos avisos informativos obrigatórios, incumprimento dos deveres dos distribuidores, violação das regras relativas à marcação CE, entre outras”.

Recentemente, cientistas suecos relataram na revista “Journal of Hazardous Materials Advances” um estudo de 157 brinquedos de plástico usados e novos. Segundo o estudo, 84% dos brinquedos em segunda mão continham químicos nocivos, incluindo plastificantes de ftalatos e parafinas cloradas.

Quase 30% dos brinquedos mais recentes, testados no estudo sueco, excederam os limites da Diretiva de Segurança dos Brinquedos da UE. Em relação a muitas substâncias novas ou adicionadas como substitutos, não há informação que determine quão perigosas podem ser.

Os brinquedos mal fabricados proliferam online, por comerciantes sediados fora da UE. As autoridades aconselham a não os comprar. Também se aconselha cautela com brinquedos que apresentem o endereço de apenas um importador.

Vários selos oferecem uma ajuda à tomada de decisões, embora existam apenas alguns deles específicos para o setor dos brinquedos. Um deles é a Declaração de Conformidade (DC), que garante que os requisitos legais relativos à segurança e substâncias nocivas são cumpridos, indicando a instituição responsável e o número do teste. No caso dos brinquedos de tecido, os consumidores também podem procurar etiquetas têxteis, como a GOTS (Global Organic Textile Standard) para orientação.

A impressão da marca CE não é garantia de segurança de um brinquedo. É apenas uma auto declaração do fabricante para cumprir as leis europeias, sem testes independentes de terceiros. A data da certificação é também importante para todas as marcas. Certos plastificantes de ftalatos só foram restringidos nos brinquedos na UE em 2005. Brinquedos certificados antes dessa data não têm garantia de segurança.

Limites rigorosos para a libertação de alumínio e formaldeído em brinquedos estão em vigor desde maio de 2021, e, a partir de dezembro deste ano, para a libertação do componente cancerígeno cor anilina.

Existem cerca de 80 milhões de crianças menores de 14 anos na UE e cerca de duas mil empresas que empregam mais de 100 mil trabalhadores diretamente no setor dos brinquedos e jogos, a maioria das quais são pequenas e médias empresas (PME).