Medina não fecha a porta a OE pagar meia pensão dos reformados da banca

O ministro das Finanças revelou esta sexta-feira que o Governo está a trabalhar com os sindicatos e instituições financeiras numa solução para o pagamento da meia pensão aos reformados bancários. E não fechou a porta à possibilidade de o pagamento ser assegurado pelo Orçamento do Estado.

Uma das medidas adotadas pelo Executivo para ajudar a mitigar o impacto da inflação foi pagar já em 2022 meia pensão aos reformados, aliviando também assim os aumentos a que teriam direito pela aplicação da fórmula de calculo de atualização das pensões. Mas os pensionistas de instituições bancárias ficaram de fora porque descontaram para fundos de pensões privados.

Mas como este complemento excecional para os pensionistas não era uma despesa de natureza contributiva, os sindicatos dos bancários têm lutado para que estes reformados também recebam a meia pensão.

Fernando Medina avançou que está a negociar com sindicatos e instituições financeiras para “encontrar uma solução para permitir a contento do que é uma pretensão”, que não está no diploma original que enquadrou o pagamento da meia pensão à generalidade dos pensionistas, mas à qual reconhece algum sentido de justiça.

Está a ser feito “um esforço de aproximação”, disse o ministro das Finanças, sem, no entanto, antecipar conclusões do processo. Ainda assim, instado a precisar se a solução pode passar por o Orçamento do Estado suportar a despesa – já que este apoio não é uma despesa de natureza contributiva –. o ministro das Finanças não fechou a porta.