STOP vai reunir comissões de greve para decidir como lidar com serviços mínimos

O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) vai reunir-se na terça-feira com centenas de comissões de greve e comissões sindicais para decidir como reagir ao decretamento de serviços mínimos, a partir de quarta-feira.

“A posição do STOP sobre o início dos serviços mínimos, previsto a partir de 1 de fevereiro, será anunciada amanhã [terça-feira], 31 de janeiro, após reunirmos com centenas de comissões de greve e comissões sindicais de todo o país”, afirmou esta segunda-feira o coordenador do sindicato, André Pestana, que falava aos jornalistas numa conferência de imprensa à frente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

O dirigente sindical referiu que, “independentemente dos serviços mínimos, esta grandiosa luta continuará”, vincando que o sindicato continuará a reunir-se com o Ministério da Educação e marcará presença na reunião prevista para 2 de fevereiro.

André Pestana reafirmou que o decretamento de serviços mínimos, decidido na sexta-feira e que entra em vigor na quarta-feira, “é ilegal e inconstitucional, porque viola o direito fundamental dos trabalhadores à greve”.

“No colégio arbitral, o STOP não só não está representado na lista de possíveis árbitros dos trabalhadores, como o sorteio, na prática, não serve para nada, porque a administração, sem qualquer justificação, através do expediente dos impedimentos e impossibilidade de contacto, que nem se dá ao cuidado de documentar, acaba a escolher quem quer, em violação dos princípios da verdade e da transparência”, criticou, referindo que, enquanto se mantiver o atual quadro, o STOP não estará “disponível para fazer parte da encenação” do procedimento que antecede o colégio arbitral.

STOP vai “continuar a apelar à mobilização”

Sobre a próxima reunião com o Ministério da Educação, André Pestana afirmou que irá dizer que os “salários de miséria” do pessoal docente e não docente “não podem continuar”.

Os alunos não estão a ser prejudicados pela greve, realçou, referindo que o verdadeiro impacto na aprendizagem das crianças e jovens sente-se a partir do desinvestimento na educação, que leva a que haja “dezenas de milhares de alunos que, durante logos meses, estão sem professor a uma ou mais disciplinas”. “Porquê? Porque já ninguém quer ser professor, porque é uma profissão desvalorizada”, argumentou.

Questionado pela agência Lusa se o STOP irá avançar com alguma ação judicial para contestar os serviços mínimos decretados, André Pestana referiu que o sindicato não vai optar por essa via, por os recursos não terem efeitos suspensivos. “Na prática, vamos continuar a apelar à mobilização, porque foi esta grande mobilização que levou o Ministério da Educação, em desespero, a decretar serviços mínimos”, acrescentou.

Já sobre a adesão à greve nesta segunda-feira, André Pestana esclareceu que não tem dados sobre a mesma, já que é um sindicato recente e sem uma rede de delegados sindicais que permita dar uma resposta rápida sobre essa matéria.

Questionado sobre possíveis impactos da greve nas escolas que optaram por avaliação semestral, André Pestana acredita que os docentes têm optado por não usar a greve para perturbar os processos avaliativos, tal como aconteceu no final do primeiro período.

A greve convocada pelo STOP teve início a 9 de dezembro por tempo indeterminado.