Costa afasta recuperação integral do tempo de serviço dos professores

A recuperação do tempo integral dos professores tem sido um dos temas centrais do braço de ferro entre o Governo e sindicatos. O primeiro-ministro reconhece que os professores acumulam vários anos de “frustração”, mas afasta taxativamente essa hipótese, referindo que teria que fazer o mesmo com as restantes carreiras da Função Pública, o que custaria 1,3 mil milhões de euros aos cofres do Estado “todos os anos”.

“Acha justo e há alguma razão para que eu possa fazer para uma carreira específica o que não posso fazer por todas as outras carreiras?”, questionou António Costa, em entrevista à TVI, sobre a recuperação do tempo integral dos professores, lembrando, no entanto, que durante o seu mandato os professores recuperaram dois anos, nove meses e 18 dias de serviço.

“Se quiséssemos dar a todas as outras carreiras o equivalente aos seis anos, seis meses e 24 dias que os professores reivindicam, isso tinha um custo para o país de 1.300 milhões de euros de despesa permanente todos os anos”, justificou, reconhecendo, no entanto, que os docentes acumulam vários anos de frustração”.

A posição não surpreende o líder da Fenprof, que lembra que António Costa, em 2019, “ameaçou criar uma crise política por causa do tempo de serviço dos professores”, pelo que sublinha que não “estava a contar que o primeiro-ministro tivesse mudado de ideias”.

Além disso, Mário Nogueira aponta que na altura, António Costa propôs em alternativa “as obras do IP3”. “Não fez as obras do IP3, mas também não contou o tempo de serviço aos professores. Ficamos com a ideia de que temos um primeiro-ministro que não é muito sério nas declarações que faz”, sublinhou o líder da Fenprof, esta sexta-feira à entrada da segunda fase da quinta ronda negocial entre o Governo e os sindicatos dos professores, sobre o novo modelo de recrutamento e colocação de docentes.

Apesar de sublinhar que, Governo e sindicatos estão longe de um acordo, o líder da Fenprof reitera que a contagem do tempo integral é uma condição fundamental para chegar a um consenso. “Os professores jamais concordariam que alguma organização sindical assinasse qualquer acordo que fosse sem que o tempo de serviço fosse considerado”, afirmou.

Já o líder do Stop argumenta que os 1,3 mil milhões de euros referidos pelo primeiro-ministro “são peanuts comparativamente com o que tem sido colocado para tapar buracos bancários ou para Parcerias Público-Privadas ruinosas”.

As carreiras da Administração Pública estiveram congeladas entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, num total de nove anos e quatro meses. Em 2019, PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda e PCP chegaram a aprovar a especialidade várias alterações ao decreto-lei do Governo, tendo em vista a recuperação de todo o tempo de serviço dos professores.

Contudo, a direita recuou depois de António Costa ter ameaçado demitir-se alegando que os custos associados ao diploma eram incomportáveis e que nenhum partido tinha incluído esta proposta no seu programa eleitoral. Na altura o Ministério das Finanças, liderado por Mário Centeno, alegava que contar o tempo de serviço congelado nas carreiras especiais custaria aos cofres do Estado 800 milhões de euros, anualmente, dos quais 635 milhões seriam apenas para responder às exigências dos professores.

O ECO pediu detalhes ao gabinete do primeiro-ministro sobre este custo de 1.300 milhões de euros, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo.