PS e PSD chumbam audição a Fernando Gomes sobre fuga ao fisco na FPF

PS e PSD votaram esta terça-feira contra o pedido de audição do Bloco de Esquerda para ouvir o presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes, na Assembleia da República (AR), na Comissão que aborda o desporto.

O chumbo do requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda para audição de Fernando Gomes, com caráter de urgência, sobre a eventual fuga fiscal e a pagamentos à Segurança Social em contratos celebrados pela FPF, ocorre depois de um pedido semelhante ter sido rejeitado, em 1 de fevereiro, mas na Comissão de Orçamento e Finanças da AR, então com os votos contra do PS, a abstenção do PSD e a favor de PCP e Chega.

Na altura, o Bloco de Esquerda (BE) decidiu avançar com idêntico pedido na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da AR, chumbado esta terça-feira, com os votos contra de PS e PSD. O Chega, que tinha votado contra, corrigiu o sentido de voto para favorável no final da reunião, segundo disse à Lusa o presidente da Comissão, Luís Graça. Bloquistas e Partido Comunista Português (PCP) votaram a favor.

Nos requerimentos apresentados pelo BE, o pedido de audição ao presidente federativo ficava a dever-se a notícias de que “o Ministério Público estará a investigar suspeitas de crime fiscal na forma como a FPF pagou os salários a Fernando Santos e à equipa técnica da seleção nacional de futebol masculino”.

“Em setembro de 2014, a FPF terá realizado um contrato de prestação de serviços com a empresa do selecionador, a Femacosa, criada nesse mesmo ano. Segundo o jornal Expresso, o selecionador terá recebido, em 2016 e 2017, através desta empresa, 10 milhões de euros (tendo 25% sido transferido para sociedades entretanto criadas pelos adjuntos). Mas apenas declarou e pagou IRS sobre o salário anual de 70 mil“, lia-se no documento.

De acordo com o BE, “a forma de pagamento dos salários esteve na origem da exigência da liquidação de 4,5 milhões de euros de impostos feita pela AT, que considerou que, com esta fórmula, o selecionador terá tentado fugir ao pagamento de impostos mais elevados por via do IRS”.

O Bloco chamou a atenção, mais recentemente, para o fator de a FPF não ter revelado “quanto vai pagar ao novo selecionador [o espanhol Roberto Martínez] e recusa-se a explicar que tipo de contrato vai celebrar com a equipa técnica do treinador espanhol: se continua a querer contratar tudo em pacote, a uma empresa que coordena a equipa técnica, ou se celebrará contratos individuais”.

Na altura, contactada pela Lusa, fonte oficial da FPF disse que o contrato com o novo selecionador foi feito diretamente com Martínez.

Depois de apresentado o requerimento à AR, a FPF deu conta da disponibilidade de Fernando Gomes ir à Assembleia da República (AR) “o mais depressa possível”, caso fosse aprovada a audição.

O próprio dirigente assegurou esta disponibilidade, “o mais depressa possível, caso a presença tenha utilidade”, acrescentando também que, caso a audição não seja aprovada, “Fernando Gomes manterá a mesma disponibilidade para receber na Cidade do Futebol uma delegação do BE“.

Fernando Santos comandou a seleção entre outubro de 2014 e dezembro de 2022, tendo conquistado os dois primeiros troféus internacionais seniores por Portugal, com a vitória no Euro2016 e na Liga das Nações de 2019.

O espanhol Roberto Martínez foi apresentado como sucessor do agora selecionador da Polónia, em 9 de janeiro último.