Reforma “tímida” ao mercado da eletricidade na UE “fica muito aquém” das necessidades, diz Costa

O primeiro-ministro português António Costa considerou que a proposta para o redesenho do mercado elétrico, anunciada esta terça-feira pela Comissão Europeia, é “tímida” e “fica muito aquém do que é necessário”.

Numa conferência de imprensa conjunta com o presidente espanhol Pedro Sánchez, nas Canárias, esta quarta-feira, na sequência a 34.ª cimeira ibérica, o primeiro-ministro português lamentou que a proposta apresentada pela Comissão Europeia para a reforma do mercado da eletricidade fosse “muito tímida” e que, apesar de admitir ter “alguns passos bons, que vão no bom sentido”, “fica muito aquém do que é necessário”.

“O que é necessário, é o que Espanha e Portugal têm vindo a defender desde março do ano passado que é separar, de uma vez por todas, o mercado da eletricidade do mercado do gás e acabar com a regra marginalista de fixar o preço da luz pelo preço mais elevado da fonte de produção”, disse, fazendo referência ao mecanismo ibérico e que permite fazer precisamente isso em Portugal e Espanha.

Para António Costa, a resposta de Bruxelas devia considerar a possibilidade de os Estados-membros poderem “fixar o preço da eletricidade em função do custo efetivo da forma de produção”.

A Comissão Europeia apresentou esta terça-feira o tão aguardado redesenho ao mercado da eletricidade, tendo decidido não mexer na estrutura que até hoje vigora na União Europeia, após concluir ser a mais eficiente. No entanto, anunciou medidas paralelas ao mercado que ajudarão a controlar a volatilidade dos preços.

Entre as novidades, a proposta de Bruxelas prevê que os consumidores possam ter o direito a contratos de fornecimento de energia com preços fixos, além de poderem também ter vários contadores em casa e diferentes fornecedores de eletricidade e tarifários de energia para múltiplos fins (consumo doméstico ou carregamento do carro elétrico, por exemplo).