“IVA zero” em cabaz de bens essenciais

Governo está a negociar com produção e distribuição a definição de um cabaz de bens essenciais que ficará isento de IVA. O objetivo é reduzir e manter estáveis os preços dos alimentos.

O Governo está a negociar um acordo tripartido que envolve os setores da produção e o da distribuição alimentar para a definição de um cabaz de bens essenciais que, durante seis meses, ficará isento de IVA, anunciou o ministro das Finanças, Fernando Medina. O governante prevê fechar o acordo no início da próxima semana, e a medida terá um custo de 410 milhões de euros.

O objetivo desta medida “inovadora” que “não se encontra em nenhum país” é reduzir e “manter estáveis por um período” os preços dos alimentos, para impedir que se encontrem preços diferentes nos supermercados a cada semana, explicou em conferência de imprensa o ministro das Finanças, Fernando Medina. O IVA zero será aplicado entre abril e outubro deste ano.

Os alimentos “saudáveis” que vão estar incluídos no cabaz com IVA zero vão ser selecionados pelo Ministério da Saúde, adiantou ainda o ministro das Finanças, e a medida “é aplicada a produtos e não a marcas”.

Esta é uma das medidas que faz parte do pacote de novos apoios às famílias anunciadas pelo Governo em conferência de imprensa conjunta, onde marcam presença a ministra da Presidência e a ministra do Trabalho e da Segurança Social.

“Estamos a negociar um quadro para que em conjunto, com compromissos claros, que os preços reduzem. O Estado assume o compromisso de reduzir o IVA de 6% para 0% com o compromisso, da parte dos produtores e da distribuição que essa redução tem efeitos nos preços”, explicou ainda o ministro das Finanças. “A decisão unilateral não funciona. Este acordo é eficaz e tem efeitos”, salienta Medina.

Mas a medida só será aplicada caso exista acordo com os setores da produção e da distribuição, explicou ainda Fernando Medina.

Além do IVA zero, o ministro das Finanças anunciou que será negociado um apoio à produção, embora tenha remetido esclarecimentos para a próxima semana. Esse “apoio direto aos produtores agrícolas para fazer face ao aumento dos custos de produção” está avaliado em 140 milhões de euros e tem um período de abrangência de todo o ano de 2023.

(Notícia atualizada pela última vez às 14h38 com mais informação)

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