Nova vogal para Concorrência quer manter foco no combate ao conluio na contratação pública

A vogal indigitada da Autoridade da Concorrência (AdC), Ana Sofia Rodrigues, assinalou esta quarta-feira no Parlamento que o combate ao conluio na contratação pública continuará a ser um dos focos de atuação do organismo.

“É uma área onde as práticas restritivas na concorrência e os cartéis podem ter consequências para o erário público”, afirmou Ana Sofia Rodrigues na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação.

De acordo com o relatório anual do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC) sobre a contratação pública em 2021, publicado em novembro último, a contratação pública comunicada em Portugal representou 6,40% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano em análise, totalizando 13.735 milhões de euros divididos por 175.889 contratos

Assim, e sublinhando a importância deste elemento, Ana Sofia Rodrigues garantiu aos deputados que se irá manter “um foco da atuação da AdC”. “Temos uma campanha para o combate ao conluio desde 2016 para sensibilizar as entidades adjudicantes”, assinalou a vogal que deverá ainda ver a sua posição confirmada.

Ao longo da audição na comissão, a vogal indigitada sublinhou o papel de promoção da concorrência no mercado e da necessidade de “sintonia entre a atuação da AdC e a sociedade”. De igual forma, a economista-chefe da AdC, que está na autoridade desde 2006, assinalou que o principal ativo do organismo são os recursos humanos, tendo insistido na necessidade da formação.