Linha de apoio ao aumento dos custos de produção quase sem novas operações em três meses

A linha de crédito de apoio aos aumentos dos custos de produção, com uma dotação de 600 milhões de euros, tem 268 milhões de euros aprovados, num total de 512 operações, revelou o ministro da Economia esta quarta-feira no Parlamento. A linha não teve grande evolução desde o início de fevereiro.

“A linha de apoio ao aumento dos custos de produção, aberta a 30 de dezembro de 2022, tem nesta altura 268 milhões de euros aprovados e executados para as empresas em 512 operações”, revelou António Costa Silva aos deputados da Comissão de Economia, Obras Públicas, citando dados do Banco de Fomento.

Num webinar realizado a 1 de fevereiro, a CEO do BPF anunciou que “quase 300 milhões da linha já” estavam “alocados”. “Sinto que num curto espaço de tempo a linha vai estar comprometida”, dizia Ana Carvalho. Ou seja, três meses depois ainda nem foram alcançados os 300 milhões.

Esta fraca adesão surge mesmo depois de já não se aplicar o sistema de quotas. À semelhança de edições anteriores, os 600 milhões de euros de dotação foram distribuídos pelos bancos num sistema de quotas, ou seja, cada banco recebeu uma percentagem em função da sua quota de mercado. Mas, a partir de 15 de fevereiro, a distribuição da linha passou a ser feita na lógica tradicional do first come, first served.

Ao que o ECO tem apurado, as condições da linha são consideradas demasiado restritivas e o que tem afastado os eventuais interessados.

Costa Silva foi confrontado pelos deputados com as dificuldades que as empresas têm tido na conversão de 20% do crédito concedido através das linhas Covid em subsídio a fundo perdido. “Já foram transferidos 128 milhões de euros no âmbito de 3.041 operações”, revelou o ministro da Economia, ressalvando, contudo que isto é “algo que está em movimento”.

O deputado do PSD Carlos Eduardo Reis citou várias empresas que estão confrontadas com estes atrasos: Riopele, espera a devolução de 14 milhões de euros, Firmo oito milhões, Moura e Silva oito milhões, Eurogalva sete milhões, Simão e Olgando seis milhões, Calvelex seis milhões. “A presidente do Banco de Fomento disse há dias que falta literacia financeira aos empresários portugueses. Acho que falta alguma proatividade à senhora presidente do Banco de Fomento para entregar este dinheiro às empresas”, atirou o deputado social-democrata.

O ministro da Economia garantiu que o problema da Riopele e da Calvelex já estavam resolvidos, mas recordou que é fundamental que as empresas não despedissem trabalhadores para poderem aceder a esta a este apoio.

Os pagamentos só começaram a ser feitos no final de dezembro.