Cravinho diz que expulsão da Huawei do 5G “não é negociável” e assenta em “critérios técnicos”

  • Lusa e ECO
  • 16 Junho 2023

Ministro defendeu que a restrição ou proibição de fornecedores chineses das redes 5G é importante para a segurança nacional e assenta em "critérios técnicos".

O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, defendeu esta sexta-feira que a restrição ou proibição de fornecedores chineses das redes móveis 5G é importante para a salvaguarda da segurança nacional.

Em declarações aos jornalistas, afirmou que a “matéria relacionada com a segurança das nossas redes não é negociável e é uma decisão exclusivamente técnica e uma decisão baseada em critérios técnicos que utilizam elementos vindos da União Europeia”.

“Tomaremos sempre as decisões que são importantes para salvaguarda da nossa segurança e da nossa soberania e nessa matéria não há negociação possível”, vincou durante uma visita ao Reino Unido, onde hoje vai encontrar-se com o homólogo britânico, James Cleverly, em Londres.

A Comissão Europeia considerou na quinta-feira que as medidas adotadas por dez Estados-membros da União Europeia (UE) para restringir ou banir fornecedores de alto risco das redes móveis de quinta geração (5G), como Huawei e ZTE, são “justificadas e adequadas”.

A posição surge depois de, no início deste mês, a Comissão Europeia ter elogiado as conclusões das autoridades portuguesas sobre o risco para segurança de alguns equipamentos 5G, que podem resultar em exclusão ou aplicação de restrições a fornecedores, vincando que “ameaças não têm lugar na Europa”.

A deliberação foi divulgada no final do mês passado pela Comissão de Avaliação de Segurança, no âmbito do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço. A decisão não refere nomes de empresas ou de países, mas o comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, referiu na quinta-feira as chinesas Huawei e ZTE.

Apesar das restrições, Governo vê na China “um parceiro em muitas matérias”

Apesar do risco de tensão nas relações com a China, João Gomes Cravinho afirmou que Portugal continua a olhar para o gigante asiático como “um parceiro em muitas, muitas matérias”. “Temos uma relação forte e antiga com a China, que, ao longo dos anos, ao longo dos séculos, passou por vários momentos diferentes, alguns mais fáceis, outros mais difíceis”, admitiu.

No campo diplomático, o ministro português garantiu existirem boas relações e que pretende visitar aquele país entre o final deste ano e o início de 2024.

Cravinho declarou ainda que existe um diálogo permanente sobre as matérias que estão incluídas no acordo entre Portugal e a China sobre o regresso de Macau à soberania chinesa. “Estamos satisfeitos com esse diálogo, o que não quer dizer que estamos satisfeitos com todos os elementos”, enfatizou.

China opõe-se fortemente às proibições impostas à Huawei

Entretanto, Pequim expressou oficialmente um sentimento de repúdio às recentes proibições impostas à Huawei por Portugal e outros países da União Europeia, que têm resultado na expulsão da empresa chinesa da sua rede 5G.

Esta sexta-feira, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, citado pela Reuters, revelou que o governo chinês se opõe firmemente à expulsão da Huawei das redes de telecomunicações 5G de dez países da União Europeia e que a Comissão Europeia não tem base legal nem provas factuais para tomar esta decisão.

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