Vânia Costa Ramos integra lista de advogados no Tribunal Penal Internacional

A partir de agora, Vânia Costa Ramos passa a ficar elegível para ser nomeada para representar suspeitos e acusados, vítimas ou testemunhas perante o Tribunal Penal Internacional.

A sócia fundadora e membro do Conselho Geral da Carlos Pinto de Abreu e Associados, Vânia Costa Ramos, integrou a lista de advogados do Tribunal Penal Internacional. A partir de agora, a advogada passa a ficar elegível para ser nomeada para representar suspeitos e acusados, vítimas ou testemunhas perante este tribunal.

“A sua admissão foi aceite com base em critérios de mérito, tendo em conta a vasta experiência e comprovada competência nas áreas do direito penal e do direito penal internacional”, refere o escritório em comunicado.

O Tribunal Penal Internacional foi criado em 1998 e iniciou funções em 2002, em Haia, local da sua sede atual, conforme estabelece o artigo 3º do Estatuto de Roma. É um tribunal independente e permanente que julga pessoas acusadas dos crimes mais graves a nível internacional, como os crimes de genocídio, os crimes contra a humanidade e os crimes de guerra.

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