Hoje nas notícias: Costa na Europa, aeroporto de Lisboa e fundos imobiliários

António Costa assegura que não vai assumir um cargo europeu após as eleições europeias do próximo ano, defendendo que não vai “por em causa a estabilidade” que conquistou. Na comissão técnica que está a avaliar o novo aeroporto de Lisboa, só agora estão a ser desbloqueados os fundos para os estudos externos. Já no que diz respeito à habitação, o PS quer passar o benefício fiscal dos fundos imobiliários que se focam na reabilitação urbana para aqueles que apostam no arrendamento acessível. Veja estas e outras notícias que marcam a atualidade nacional.

Costa recusa cargo europeu. “Alguma vez poria em causa a estabilidade que tão dificilmente conquistei?”

O primeiro-ministro assegura que ocupar qualquer cargo na União Europeia, após as eleições europeias de 2024, não está nos seus planos. Reagindo a notícias de pressões de Bruxelas para liderar o Conselho Europeu, António Costa é claro: “Eu sou o garante da estabilidade. Já expliquei a todos que não aceitarei uma missão que ponha em causa a estabilidade em Portugal”, diz, ao Público. “Alguma vez eu poria em causa a estabilidade que tão dificilmente conquistei?”, acrescenta.

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Estudos externos para o novo aeroporto só agora tiveram luz verde

Só agora é que a Comissão Técnica Independente para o aeroporto de Lisboa começou a receber as autorizações para contratar os 25 estudos necessários para a avaliação do futuro aeroporto, que já deveriam ter começado a ser feitos em janeiro. O relatório final desta comissão tem de ser entregue até ao final do ano, mas existia um bloqueio aos estudos externos devido a alguns processos burocráticos para aprovação das verbas pelo Governo.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso condicionado).

Fundos de investimento imobiliário nascidos na crise perdem isenção de IRC

O PS quer revogar o benefício fiscal para os fundos de investimento imobiliário constituídos durante a última crise financeira que apostam maioritariamente na reabilitação urbana. Numa proposta de alteração ao pacote Mais Habitação, os socialistas propõem que continue a existir um benefício fiscal, mas para aqueles que invistam em fundos que tenham como principal alvo o arrendamento acessível.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Nunca houve tantas queixas contra transportes públicos

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) recebeu em 2022 o maior número de reclamações dos últimos sete anos — 22.600 –, ou seja, uma média de 62 queixas por dia, mais 24 do que em 2021 e mais uma do que em 2019. Os principais visados são operadores de transporte rodoviário e ferroviário de passageiros, de acordo com o Relatório das Reclamações no Ecossistema da Mobilidade dos Transportes. Entre as principais queixas está o cancelamento de serviços e a supressão, assim como o incumprimento de horários no transporte rodoviário de passageiros e na ferrovia.

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Fundações arriscam devolver 6,4 milhões de euros

A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) está a averiguar a transferência de mais de 6,4 milhões de euros feita por 41 entidades públicas para fundações públicas e privadas, em incumprimento de várias normas legais, em 2020 e 2021. A IGF quer, por isso, recuperar esse dinheiro pago em excesso. Ao todo foram transferidos pelo Estado 426,8 milhões de euros para várias entidades, sendo que o maior bolo — 20 milhões de euros — foi transferido para a Casa da Música, no Porto.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).