Estado só tem mais 1,8 mil milhões de euros disponíveis para emitir dívida através de Certificados de Aforro

Falta pouco menos de dois mil milhões de euros para se esgotar o saldo disponível em Certificados de Aforro. De acordo com Programa de Financiamento da República Portuguesa de 2023 para o terceiro trimestre, publicado esta quinta-feira, as Finanças têm disponíveis apenas 1,8 mil milhões de euros para subscrições líquidas de Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro.

Atendendo à corrida aos Certificados de Aforro desde o início do ano, que conta com subscrições líquidas médias anuais acima dos 2,5 mil milhões de euros entre janeiro e maio, este valor não será muito complicado de atingir nos próximos tempos — se é que já não foi em junho.

Segundo o documento publicado esta quinta-feira pelo IGCP, até ao final de maio, as subscrições líquidas de Certificados de Aforro e do Tesouro acumulavam 10,2 mil milhões de euros.

Recorde-se que a 11 de maio, o ministro das Finanças assinou um despacho em que aumentava o limite de endividamento através destes títulos de dívida para o retalho em 137%, de sete mil milhões de euros para 16,6 mil milhões de euros.

O programa de financiamento da República para o terceiro trimestre revela ainda que o Governo reviu em baixa as necessidades de financiamento do Estado para este ano. O IGCP refere que o montante das necessidades de financiamento líquidas do Estado situa-se agora em 10,6 mil milhões de euros, menos 14,5% face aos 12,4 mil milhões de euros que apresentava no início do ano.

O IGCP estima que as emissões de Obrigações do Tesouro atinjam 14,2 mil milhões de euros em 2023, menos 6,6% comparativamente à estimativa apresentada na atualização do programa de financiamento para o segundo trimestre; e que as emissões líquidas de Bilhetes do Tesouro passem de 4,3 mil milhões de euros para um valor negativo de 200 milhões de euros.

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) nota ainda que, até ao final de fevereiro, já tinham sido emitidos 6,9 mil milhões de euros de obrigações do Tesouro, “o que representa mais de 45% do atual objetivo de emissão anual deste instrumento”, lê-se no comunicado.

O IGCP também calendarizou quatro leilões de Bilhetes do Tesouro para o terceiro trimestre, que deverão realizar-se a 19 de julho e 20 de setembro, ambos sobre as mesmas linhas: 6 meses, pela linha BT19JAN2024, e 12 meses, pela linha BT19JUL2024.

O leilão de 19 de julho tem um montante indicativo de 1.000 a 1.250 milhões de euros, e o leilão de 20 de setembro apresenta um montante indicativo de 1.250 milhões e 1.500 milhões de euros.