Porta 65 já recebeu mais de dez mil candidaturas

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, revelou esta terça-feira que o programa Porta 65, que subsidia uma percentagem do valor da renda de jovens entre os 18 e os 35 anos, recebeu até agora mais de dez mil candidaturas.

“Há mais de dez mil candidatos ao Porta 65“, afirmou a responsável, durante uma audição parlamentar na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação.

O Porta 65 sofreu alterações este ano devido à escalada dos preços da habitação. Entre os ajustes conta-se uma atualização dos tectos máximos das rendas, um aumento da dotação orçamental do programa no OE2023 e o facto de já não ser necessário que o candidato faça coincidir a sua habitação permanente, para efeitos de atribuição do apoio, à sua morada fiscal. Além disso, o programa passou a estar aberto de forma contínua, ao longo de todo o ano.

Na audição, Marina Gonçalves disse também que o Governo ainda não tem dados da bonificação de juros no crédito à habitação, uma medida inserida no pacote “Mais Habitação” que já está a ser aplicada pelos bancos desde maio.

A bonificação de juros abrange famílias até ao limite máximo do sexto escalão de rendimentos do IRS, sendo que a “percentagem de bonificação vai depender do rendimento anual: é de 75% quando o rendimento não superar o limite máximo do 4.º escalão do IRS e de 50% quando o rendimento corresponder ao 5.º e 6.º escalão de rendimentos”.

Em causa estão os agregados com créditos à habitação própria e permanente, celebrados até 15 de março de 2023, cujo montante inicialmente contratado não exceda os 250 mil euros e que apresentem uma taxa de esforço igual ou superior a 35% do seu rendimento anual com o valor das prestações anuais do seu crédito.