Líder parlamentar do PS sugere auditoria geral às contratações no Ministério da Defesa

O líder parlamentar do PS sugeriu esta sexta-feira que o Ministério da Defesa deverá fazer uma auditoria geral aos seus processos de contratação e aquisição, assinalando a existência de um padrão pouco claro e transversal a vários governos. Esta posição foi defendida por Eurico Brilhante Dias no programa da Rádio Renascença São Bento à Sexta, em que participa em debate com o presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento.

No período deste debate dedicado à demissão do secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira – entretanto constituído arguido e alvo de buscas no âmbito do processo Tempestade Perfeita –, o líder da bancada do PS defendeu a tese de que “estes episódios em torno do Ministério da Defesa não são novos”.

Eurico Brilhante Dias recordou então o caso com os submarinos, que acabou arquivado, assim como outros casos passados relacionados com a aquisição de equipamentos militares, bem como o episódio em torno das obras no Hospital Militar de Belém, que envolveu o ex-diretor geral Alberto Coelho, que chegou a estar detido e foi constituído arguido.

“Devemos olhar com particular atenção para as aquisições na área da Defesa. Os episódios repetem-se com alguma frequência. Parece haver algum padrão. O conjunto das Forças Armadas e do Ministério da Defesa têm de olhar. Se fosse ministro, faria uma auditoria geral aos processos de aquisição do Ministério da Defesa Nacional”, declarou o líder parlamentar do PS.

Eurico Brilhante Dias ressalvou que não pretende tomar qualquer iniciativa política, mas frisou que se deve “perceber se os mecanismos são transparentes, onde podem ser melhorados e desenhar novos processos”.

“Isto [no Ministério da Defesa] parece ser um padrão – um padrão em algumas circunstâncias pouco claro e transversal a governos. É uma ponderação que entendo que deve ser feita. As conclusões dos processos judiciais são as que são”, assinalou, numa alusão ao caso dos submarinos e a outras situações duvidosas que ocorreram no Ministério da Defesa.

No plano político, Eurico Brilhante Dias remeteu para o primeiro-ministro, António Costa, a eventual decisão de operar uma remodelação no Governo, mas rejeitou a existência de uma situação de instabilidade. “Do atual Governo, até agora, saíram dois ministros: o das Infraestruturas e Habitação] Pedro Nuno Santos] e a da Saúde Marta Temido], por motivos distintos. Isso não faz alterar políticas e objetivos de governação”, sustentou.

Pelo contrário, o líder parlamentar do PSD considerou que Marco Capitão Ferreira estava já numa situação de fragilidade política. “Mantemos o interesse em ouvi-lo assim como ao ministro João Gomes Cravinho. Em relação ao secretário de Estado, está na sua esfera de decisão ir ou não ao parlamento – até para sua própria defesa política deveria ir. Entendemos que o ministro da Defesa na altura dos factos deve ser chamado – e nós vamos chamá-los”, disse.

Joaquim Miranda Sarmento acentuou que o ministro dos Negócios Estrangeiros “já está fragilizado há muito, até pelo caso que envolve as obras no Hospital Militar” de Belém. “Quando achamos que o Governo vai ter um bocadinho de estabilidade há sempre uma nova situação. O primeiro-ministro não consegue sair deste caldo de irresponsabilidade, confusão e desnorte. Provavelmente, já não consegue recrutar para uma mudança que trouxesse alguma calma interna ao Governo”, afirmou.