Montenegro contra “desproporção” nas buscas ao PSD. “Não há vacas sagradas nem do lado da política nem do lado da justiça”

“Não há vacas sagradas nem do lado da política nem do lado da justiça”, afirmou esta tarde Luís Montenegro em reação às buscas na sede do PSD e na casa do antigo líder do partido, Rui Rio, que considera desproporcionais. Pede também à procuradora-geral da República que evite a devassa da informação levada pelos investigadores.

“O que sucedeu esta semana é normal e natural numa investigação no que concerne há recolha de elementos, mas houve uma desproporção entre aquilo que foi a ação das autoridades investigatórias, os elementos que foram recolhidos e o objeto da investigação”, considerou Rui Rio após uma reunião do Conselho Nacional Estratégico do PSD, no Porto.

“É preciso que tenhamos uma justiça na qual os cidadãos acreditem. Não há ninguém que esteja acima da lei. Os partidos políticos não devem estar acima da lei. E aqueles que são os executores da justiça, sejam eles os magistrados do Ministério Público, sejam eles os agentes das forças de segurança ou das forças de investigação criminal, todos têm de se ater à legalidade”, afirmou o líder do PSD, acrescentando que “não há vacas sagradas nem do lado da política nem do lado da justiça”.

A Polícia Judiciária (PJ) realizou na quarta-feira buscas na sede nacional do PSD, na sede da distrital do Porto e em casa do antigo presidente social-democrata Rui Rio, por suspeitas de peculato e abuso de poder. A Polícia Judiciária mobilizou cerca de 100 inspetores e peritos para a operação. Em causa está a alegada utilização de verbas da Assembleia da República, destinadas ao pagamento de assessores parlamentares, para pagar a funcionários do partido entre 2018 e 2022.

O secretário-geral do PSD, Hugo Soares, escreveu uma carta à procuradora-geral da República a contestar a “grande desproporcionalidade” da operação judicial e a pedir a proteção da informação do partido. “Nós fizemos chegar à senhora procuradora-geral da República para que ela o possa apreciar e sobretudo para que ela possa cuidar de salvaguardar os elementos que foram recolhidos e que não têm a ver com esta investigação e têm a ver com o nosso trabalho político“, explicou Luís Montenegro em declarações transmitidas pelas televisões.

Não podemos aceitar nenhum tipo de condicionamento há nossa ação política. Há elementos que são nossos, documentos de conteúdo político e comunicações que temos com outras pessoas e entidades.

“Não podemos aceitar nenhum tipo de condicionamento há nossa ação política. Há elementos que são nossos, documentos de conteúdo político e comunicações que temos com outras pessoas e entidades. Só queremos que nada disso possa ser alvo de devassa e de alguma maneira interferir no nosso trabalho político“, acrescentou.

“Há coisas difíceis de explicar. Como se fizeram clonagens de vários equipamentos eletrónicos, de computadores na sede nacional do partido. Como é que se levou o telefone pessoal do ex-líder do PSD”, questionou Luís Montenegro.

Procuradora vai analisar queixa do PSD

Lucília Tiago respondeu ontem em declarações à SIC: “A procuradora-geral não despacha processos, a procuradora-geral não define estratégias investigatórias, nem os seus tempos, nem os seus modos. Esse processo, como os restantes têm titulares, têm magistrados responsáveis pela investigação, que obviamente seguirão uma linha e polarão em prática”.

A queixa “será alvo de acompanhamento e análise, como todas as notícias que, como imagina, me chegam diariamente. Serão ponderadas, analisadas e se for o caso alvo de medidas gestionárias adequadas se merecerem essa apreciação. Não sei se merecem, naturalmente”, disse ainda a procuradora-geral da República.

O líder do PSD admitiu apoiar uma clarificação da lei sobre o financiamento dos partidos, como já propôs o PS, se necessário for. “A lei está a ser cumprida agora e é minha convicção que foi sempre cumprida ao longo dos últimos anos”, quis salientar Montenegro. “Se houver alguma clarificação que retire qualquer espaço de dúvida, com certeza que o PSD intervirá construtivamente nesse processo e parece que há partidos que já o propuseram.”

“Se fosse eu a decidir Pinto Monteiro não estava no Parlamento”

O presidente dos social-democratas foi também questionado sobre a permanência do deputado Joaquim Pinto Moreira no Parlamento, depois de na sexta-feira o antigo autarca de Espinho ter sido acusado formalmente pelo Ministério Público de ter recebido 50 mil euros em 2020 para favorecer um empreendimento do Grupo Pessegueiro. Pinto Moreira optou por não suspender o mandato de deputado.

“A direção do partido, pela sua decisão, esse deputado já não estava em exercício de funções. Isso é público e conhecido”, afirmou Luís Montenegro.

“Há duas dimensões do mandato de deputado. Há uma dimensão política, global, partidária. Nessa dimensão já dissemos publicamente que tiramos a confiança política a este deputado. Há uma dimensão que é pessoal, cabe ao deputado, e eu não posso decidir em nome dele. Se fosse eu a decidir ele não estava no parlamento“, disse o presidente do PSD.

(notícia atualizada às 16h10)