Governo autoriza o abate de 1.821 sobreiros para construção de parque eólico da EDP Renováveis

A Parque Eólico de Moncorvo, da EDP Renováveis, pediu ao Governo autorização para abater 1821 sobreiros para poder avançar com a construção de um parque eólico em Sines, tendo obtido luz verde, indica um despacho publicado esta terça-feira em Diário da República.

A Parque Eólico de Moncorvo quer construir o Parque Eólico de Morgavel e instalar uma linha elétrica a 400 quilovolts (kV) de interligação à subestação da Sines. Para isso, solicitou o abate dos 1.821 sobreiros, que se estendem por 32,22 hectares entre em várias freguesias de Sines e Santiago do Cacém.

O despacho “declara a imprescindível utilidade pública do Parque Eólico de Morgavel (PEM) e da linha elétrica”, argumentando que foram equacionadas alternativas no momento de Avaliação de Impacte Ambiental, tendo a comissão responsável decidido que o projeto se encontrava em conformidade ambiental.

O despacho refere ainda que os proprietários apresentaram também a autorização para o abate dos Sobreiros e que a Câmara Municipal de Sines emitiu uma declaração reiterando o interesse do município na instalação da central eólica.

A empresa promotora do projeto comprometeu-se a avançar com medidas compensatórias que passam pela arborização, num misto de sobreiros e medronheiros, numa área de 50,07 hectares. Além disso, vai “beneficiar as infraestruturas já existentes” na área do Perímetro Florestal de Conceição de Tavira.

O abate dos 1.821 sobreiros está condicionado à aprovação e implementação do projeto de compensação e respetivo plano de gestão, e ao cumprimento das eventuais condicionantes apresentadas pela entidade licenciadora da obra, conclui o despacho, assinado pelo ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.

O Parque Eólico de Morgavel recebeu, em setembro de 2020, um parecer “favorável condicionado” da Agência Portuguesa do Ambiente. No resumo não técnico, lê-se que está prevista a construção de 15 aerogeradores e plataformas de apoio, uma subestação elétrica, linhas elétricas internas a 30 kV (enterradas e aéreas), caminhos de acesso internos e, como projeto associado, uma linha elétrica aérea a 400 kV para ligação à subestação Elétrica REN de Sines.

Foi em fevereiro deste ano que a Autoridade da Concorrência (AdC) comunicou que não se opunha à compra pela EDP Renováveis da empresa Parque Eólico de Moncorvo, a qual se dedicava a conceber e implementar o parque eólico de Morgavel, no concelho de Sines.