Áustria vai limitar aumento de rendas nos próximos três anos

  • Joana Abrantes Gomes
  • 30 Agosto 2023

Depois da Alemanha, também o governo da Áustria apresenta medidas para combater a crise na habitação. O plano passa por limitar o aumento das rendas a 5% ao ano até 2026.

O Governo austríaco anunciou esta quarta-feira que vai limitar o aumento das rendas durante os próximos três anos, uma medida que abrange cerca de três quartos das casas arrendadas no país, noticia a Bloomberg.

Entre 2024 e 2026, os senhorios poderão subir as rendas até um limite máximo de 5% ao ano, mesmo que a inflação –em julho, situava-se nos 7% – seja superior a esse valor, disse o chanceler da Áustria, Karl Nehammer, acrescentando que este limite permitirá evitar aumentos de cerca de 15% no próximo ano em algumas habitações públicas.

O vice-chanceler, Werner Kogler, afirmou que esta medida vai beneficiar 1,2 milhões de contratos de habitação, num país com 9 milhões de habitantes e que, tradicionalmente, tem uma das percentagens mais elevadas de arrendatários da União Europeia. De acordo com a agência noticiosa Austria Press, Os Verdes, partido de Kogler, disse que este número representa três quartos de todos os contratos de arrendamento.

Além desta medida, o Governo de coligação entre o Partido Popular Austríaco e Os Verdes anunciou que vai congelar o custo das portagens nas autoestradas em 96 euros por ano, bem como o preço do “bilhete climático”, que permite a utilização dos transportes públicos em todo o país e que será de 1.095 euros por ano.

O pacote de medidas, que se destina a atenuar o aumento do custo de vida, surge numa altura em que a Áustria se prepara para as eleições previstas para o fim de 2024, sendo que o Partido da Liberdade, de extrema-direita, tem liderado as últimas sondagens.

No fim de semana, o SPD, partido de Olaf Scholz, avançou que estava a estudar propor o congelamento das rendas durante três anos. “Precisamos de uma pausa para os inquilinos – precisamos de um congelamento das rendas durante os próximos três anos”, disse a social-democrata Verena Hubertz.

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