Rugby World Cup ameaça processar a Greenpeace por campanha contra combustíveis fósseis

A Rugby World Cup Limited (RWCL), entidade que organiza o Campeonato Mundial de Rugby que decorre em França entre 8 de setembro e 28 de outubro, ameaça processar a Greenpeace pela campanha “Total Pollution: A Dirty Game”, revela a The Drum.

Em causa estará a utilização sem autorização de várias marcas registadas da RWCL, incluindo os logótipos da Rugby World Cup, da Rugby World Cup France 2023 e de “alguns” dos seus parceiros comerciais no torneio – segundo o conteúdo de uma carta enviada por um representante da Rugby World Cup Limited (RWCL) à Greenpeace.

“O vosso uso da propriedade intelectual da RWCL não foi autorizado pela RWCL e/ou pelo parceiro comercial ou pelos outros membros parceiros e, portanto, infringe os direitos de propriedade intelectual da RWCL”, constava no conteúdo da carta, segundo a The Drum.

A campanha da Greenpeace pretende criticar o patrocínio da TotalEnergies à competição, com a mesma a referir que vai continuar a alertar para este apoio que “visa um greenwashing das suas atividades de destruição do clima“.

No vídeo da campanha, no decorrer de um jogo de rugby, o estádio começa a ficar alagado por petróleo, submergindo o relvado, os jogadores e os adeptos – enquanto os comentadores vão fazendo comentários que poderiam ser adequados a um jogo “normal” – até começar a transbordar para fora do estádio.

“A TotalEnergies e outras empresas que exploram combustíveis fósseis estão a patrocinar eventos desportivos para conseguirem fazer um greenwash dos seus negócios sujos”, refere a Greenpeace no vídeo da campanha, acrescentando que a indústria de combustíveis fósseis produz um estádio cheio de petróleo a cada 3 horas e 37 minutos.

Na carta da RWCL lê-se também que “para evitar a necessidade de procedimentos legais formais”, a Greenpeace deve “cessar e desistir imediatamente”, retirando o vídeo, e “abster-se de qualquer novo uso [da propriedade intelectual da RWCL] do género no futuro”.

Já um porta-voz disse à The Drum que a RWCL não pretende instaurar uma ação legal, mas referiu que “existe orientação para o uso da propriedade intelectual da Rugby World Cup que a Greenpeace podia ter solicitado” e que “isso pode ser retificado”.

Segundo a mesma fonte, a organização do torneio quis desenvolver um programa de sustentabilidade do torneio com as principais organizações não-governamentais (ONG), tendo a Greenpeace sido a única a recusar.

Apesar desta ameaça legal, a Greenpeace mantém a sua posição, defendendo que o uso das marcas registadas da RWCL no vídeo é legal, tendo respondido que não existe nenhuma base legal para as exigências feitas pela RWCL através da carta, revela a The Drum. A Greenpeace aponta artigos da diretiva do Direito das marcas da União Europeia, que defendem que pode se pode fazer uso de uma marca registada desde que não seja para vender nada, defende a ONG.