Freguesias começam a receber 4,3 milhões das despesas Covid
Os contratos-programa entre a Direção-Geral das Autarquias Locais e as freguesias começaram a ser assinados e vão permitir pagar as despesas com a pandemia.
A decisão foi tomada em agosto e agora começam a ser assinados os primeiros contratos-programa entre a Direção-Geral das Autarquias Locais e as freguesias para que recebam as despesas realizadas em 2020 para lidar com a pandemia de Covid-19, permitindo assim que os 4,3 milhões de euros comecem a ser pagos.
“Começaram a ser assinados os contratos-programa, entre a Direção-Geral das Autarquias Locais e as freguesias, que vão permitir o ressarcimento pelas despesas realizadas em 2020 para conter e limitar a pandemia da doença Covid-19. As transferências serão realizadas à medida que os contratos forem sendo assinados”, avançou em comunicado o Ministério da Coesão.
O Programa Apoiar Freguesias comparticipava a 100% gastos das freguesias com equipamentos e dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual, testes, análises laboratoriais e outros meios de diagnóstico, entre outras despesas. A medida abrangeu 795 freguesias – 763 do continente e 32 dos Açores e Madeira – ou seja, 26% do total das freguesias portuguesas.
O valor total máximo de despesas elegíveis passível de financiamento é de 75 mil euros por freguesia.
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