Cotação do Brent já supera previsões de Medina. Evolução traz incerteza para cenário do OE2024

A cotação do petróleo é um dos elementos que, todos os anos, o Governo tem em conta na elaboração do Orçamento do Estado. Para este ano, o Governo tinha inscrito no Orçamento para 2023 (OE2023) uma cotação média de 77,8 dólares do barril de Brent.

Mais recentemente, por ocasião da apresentação do Programa de Estabilidade 2023-2027, o Governo reviu em baixa este valor, apontando então para uma cotação média de 74 dólares por barril durante o ano de 2023. No entanto, atualmente, o petróleo que serve de referência aos preços dos combustíveis em Portugal apresenta uma cotação média em 2023 acima dos 80 dólares.

Com esta volatilidade, há ainda mais incerteza para o cenário macroeconómico de 2024, sendo que os preços mais altos prejudicam o crescimento, mas podem ser favoráveis para as receitas fiscais.

Após dispararem na sequência da guerra na Ucrânia, os preços da energia começaram a deixar de ser uma preocupação. Isso fez com que, em outubro do ano passado, o Governo inscrevesse no OE2023 que o barril de Brent poderia fixar-se em redor dos 78 dólares, projeção que foi revista em baixa no Programa de Estabilidade para os 74,8 dólares “devido a uma menor procura associada ao abrandamento da economia mundial”.

No entanto, neste verão começou a desenhar-se uma nova trajetória de subida nos preços do Brent. O preço médio do barril em 2023, segundo os dados disponíveis até 15 de setembro, sexta-feira, foi de 81,26 dólares, já acima de ambas as previsões das Finanças para este ano.

O economista Pedro Braz Teixeira ressalva, em declarações ao ECO, que “este indicador é um pouco indireto, porque afeta a inflação e os custos das empresas, mas entre o preço do petróleo em bruto e o preço no consumidor há várias margens: de refinação e de comercialização, impostos. Ou seja, o impacto é diluído e, dada a elevada volatilidade do preço do petróleo em bruto, não estamos muito longe da referência inicial”.

Ainda assim, aponta que “a manter-se a tendência altista das últimas semanas, pode haver riscos para o percurso de diminuição da inflação que se tem verificado“. Por outro lado, “também pode ter um impacto favorável sobre as receitas fiscais, que têm beneficiado ao aumento do preço dos combustíveis”. É de recordar que o Governo ainda tem em vigor algumas medidas de mitigação dos preços dos combustíveis, nomeadamente um desconto no ISP.

Assim, este é um elemento “importante”, como nota também João César das Neves ao ECO, mas “tem tido forte volatilidade”. Estes preços constituem “um dos fatores que mais contribui para a referida incerteza”, pelo que é questionável se é prudente ou não ajustar as estimativas no cenário, já que há argumentos em ambas as direções, diz o economista.

Pedro Braz Teixeira nota ainda que esta evolução, se se confirmar a trajetória, “poderá levar a uma diminuição menor da taxa de inflação, um menor crescimento económico, também pelo impacto que deverá ter noutros países”. “Em termos fiscais, poderá ser favorável, o que poderia abrir margem para maior redução dos impostos do que o governo já anunciou”, sinaliza.